O recém-divulgado Censo 2022 pode gerar mudanças significativas no quadro legislativo de alguns municípios, e Carlos Barbosa, está entre aqueles que poderão aumentar o número de vereadores nas próximas eleições municipais. Com um salto populacional de 25.191 mil habitantes em 2010 para 30.418 mil no último levantamento do IBGE, a cidade se enquadra em uma nova faixa estipulada pela Constituição Federal (CF) e poderia ampliar seu quadro legislativo de 11 para 13 vereadores.
A Constituição Federal estabelece um limite mínimo e máximo de vereadores nas câmaras municipais, de acordo com a população de cada município. Para localidades com até 15 mil habitantes, o número de vereadores pode variar de até nove. A quantidade de vagas aumenta proporcionalmente à população, com acréscimo de dois vereadores a cada intervalo de 15 mil habitantes adicionais. O limite máximo é de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de moradores.
Desta forma, com a divulgação dos resultados do Censo 2022, quatro cidades da Serra, incluindo Carlos Barbosa, passam a ter a opção de aumentar o número de vereadores em suas Câmaras municipais. Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Serafina Corrêa também registraram aumento na população, enquadrando-se em uma nova faixa de parlamentares, conforme estabelecido pela CF.
O presidente da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa, Felipe Xavier, compartilha sua perspectiva sobre o assunto, destacando que, de acordo com o Censo 2022, o município teria a possibilidade de aumentar o número de vereadores de 11 para 13, em razão do incremento no número de habitantes. No entanto, a realidade atual difere dessa projeção. Na última legislatura, em dezembro de 2022, os vereadores que então compunham a Câmara optaram por votar a redução do número de representantes legislativos, encolhendo-o de 11 para 9. Esse cenário trará consequências já na próxima eleição municipal, agendada para outubro de 2024, quando os eleitores de Carlos Barbosa elegerão apenas nove vereadores para compor a Câmara de 2025 a 2028.
“Atualmente, o município de Carlos Barbosa conta com 11 vereadores e, segundo o Censo 2022, poderíamos aumentar esse número para 13, levando-se em conta o aumento no número de habitantes. Acontece que, ainda na última legislatura, em dezembro de 2022, os vereadores que estavam lá votaram a redução dos 11 vereadores que estamos hoje, para 9. Então, na próxima eleição, que acontece outubro de 2024 ,os eleitores de Carlos Barbosa irão eleger ao invés de 11, nove vereadores que irão compor a câmara de 2025 a 2028. Nós poderíamos aumentar esse número para 13, mas aí só na legislatura de 2029 par 2032. No momento não existe esse debate. Então, acredito que o número que vai ficar no município será de nove vereadores que comporão o poder legislativo a partir de 2025”, conta.
Além disso, segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, outros sete municípios da região da Serra têm a possibilidade de ampliar o poder Legislativo desde o Censo 2010, mas optaram por manter o quadro inalterado. Entre eles, estão as cidades de Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São Marcos e Veranópolis. Flores da Cunha se enquadra em ambos os casos, uma vez que já poderia ter ampliado o número de vereadores e teve o limite ampliado com o novo Censo.
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De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Garibaldi, Cassio Fachi, o legislativo soube da possibilidade de aumentar o seu quadro, após a divulgação do Censo 2022. No entanto, tem outras prioridades para serem postas em discussão. “Quanto a possibilidade de aumento do quadro legislativo de Garibaldi, ficamos sabendo que poderíamos ampliar o número de vereadores no município, após a divulgação dos dados do Censo de 2022. Ressaltamos que Garibaldi tem outras prioridades para serem postas em discussão. Essa questão ainda é muito recente e nós não vamos colocar em pauta no momento. Caso, seja colocada em pauta, será discutida juntamente com as bancadas, executivo, e entidades, sendo que o voto de minerva, ou seja, a decisão, será de nossa população”, reforça.
Diferente de municípios como Porto Alegre, que precisará reduzir o número de vereadores, o aumento do quadro legislativo em cidades como Carlos Barbosa é facultativo. O artigo 29 da Constituição Federal estabelece apenas o limite máximo para a composição das Câmaras, deixando a cargo de cada município definir o tamanho do Legislativo.
Para realizar a ampliação do quadro de vereadores, os municípios interessados deverão aprovar uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), que funciona como uma espécie de “constituição municipal”.
