O plano de trabalho para análise da reforma tributária no Senado será apresentado somente em agosto, segundo o relator da matéria na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). Na manhã desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a votação da matéria deverá ocorrer em pelo menos dois meses.
O que diz Braga
Em conversa com jornalistas, o emedebista reconheceu a necessidade de ajustes pontuais na proposta da reforma, mas não ressaltou quais pontos da matéria serão reanalisados com maior profundidade. Ex-governador do Estado do Amazonas, Braga disse que o texto “avançou muito” devido às garantias dadas à Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Vamos tratar com responsabilidade e bom senso. Não pode deixar de ter um projeto pra Amazônia”, explicou, destacando ainda que o substitutivo aprovado no Congresso formalizou as diretrizes gerais da reforma, o que presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou de espinha dorsal. “Agora já tem o modelo, queremos discutir os impactos que esses modelos estão indicando”, destacou.
Lembrando que a reforma tributária prevê substituição de cinco impostos pelo modelo de IVA.
O texto apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve sofrer alterações. Mas, entre os pontos principais, estão:
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— substituição de impostos federais e estaduais por uma cobrança única (IVA);
— criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;
— “cashback” para as classes menos favorecidas;
— alíquota menor para saúde e educação;
— IPVA para jatinhos, iates e lanchas;
— a possibilidade de uma cesta básica nacional; entre outros.
O principal objetivo da reforma tributária é simplificar a cobrança dos impostos no país, medida considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento e a geração de empregos. Por outro lado, setores como os serviços e comércio temem uma carga tributária mais alta em suas atividades.
*Com informações de Joven Pan
