Os números comprovam: a manutenção da segurança pública será um dos principais desafios do próximo prefeito de Caxias do Sul. O número de mortes violentas na cidade, por exemplo, aumentou 32% no primeiro semestre na comparação entre 2015 e 2016.
Como a área da segurança também depende de recursos do estado e da União, as administrações municipais costumam atribuir a governadores e presidentes a culpa pela falta de segurança. Em 2016, no entanto, um dos principais debates da segurança pública se refere juntamente a uma questão municipal: a atuação da Guarda Municipal na cidade.
Para o historiador caxiense, com especialização em Sociologia na área da Segurança Pública e professor da Universidade Feevale, Charles Kieling, que estuda a área da segurança há alguns anos, o município tem condições de participar das ações contra a violência.
“A partir do momento em que existe a municipalização da segurança pública, o município tem sim condições de se envolver mais profundamente nessas questões”, revela.
O especialista conta que, em 2006 e em 2007, acompanhou o levantamento dos números da segurança na cidade após efetivação da Guarda Municipal. De acordo com os estudos feitos na época, houve uma redução nas estatísticas dos crimes e isso durou até 2008.
“Depois disso a prefeitura não desenvolveu mais nenhum tipo de diagnóstico ou análise sobre os números da violência na cidade. Houve um vácuo e a criminalidade voltou a ganhar espaço e se ramificar entre os jovens, o que potencializou as quadrilhas que estavam se formando”, conta.
Conforme Charles, a prefeitura de Caxias deixou de desenvolver um processo de gestão no âmbito da segurança nos últimos anos e isso está diretamente relacionado com o aumento de alguns crimes.
“Há a necessidade de fazer um levantamento pontual para diagnosticar quais serão as atividades que podem ser feitas de maneira emergencial pela guarda para diminuir os índices de criminalidade. Isso pode sim ser uma atribuição do município”, cobra.
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Para o especialista, os políticos se aproveitam do desconhecimento da maioria da população em relação às demandas que podem ser feitas ao município que oferece um serviço de guarda municipal.
“O município é ente ao estado e também tem obrigações nesse campo. Na medida em que se tem a Guarda Municipal, o município assume sim esse compromisso perante a comunidade, que pode cobrar a melhoria nos números em relação à segurança”, aponta.
Ainda de acordo com o especialista, para que a atuação da administração municipal ocorra de uma forma mais efetiva na segurança, é necessário que o município procure estabelecer uma legislação nesse campo.
“Em alguns municípios, como é o caso de Caxias, procurou-se não legislar nesse sentindo e acabou amarrando a Guarda Municipal para cuidar de escolas e patrimônios públicos, deixando de atender o cidadão. Se o secretário de segurança da cidade desconhece o artigo 144 da constituição ele deve rever a aplicação dessa lei, para que o trabalho da Guarda seja conduzido de uma maneira mais eficiente para o cidadão”, enfatiza.
Sobre um possível conflito nas atribuições no atendimento das ocorrências entre Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, ele explica que não pode haver interferência, mantendo a autonomia em todos os órgãos.
“A interferência é inconstitucional. É só observar as leis. Criou-se uma concepção de que as guardas estão a serviço da Polícia Civil e Brigada Militar e não é isso. É como se disséssemos que os professores municipais estão a serviço dos professores estaduais e não é isso que acontece. Existe uma autonomia dos órgãos”, explica.
Para encerrar, Charles avisa que a Guarda Municipal deve buscar seu próprio espaço junto à comunidade, provocando os próximos administradores em criar uma cultura de respeito em relação aos guardas, respeitando a autonomia da Guarda nos trabalhos de segurança.
