Nos últimos dias está sendo compartilhado em redes sociais informações referentes a liberação de presos, durante o Dia dos Pais. Ao contrário do que vem sendo divulgado nesses correntes principalmente no WhatsApp e Facebook, não existe o “Indulto de Dia dos Pais”, para presidiários.
O delegado titular da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, Roniewerton Pacehco Fernandes salienta que o único induto existente é o concedido durante o Natal.
“Não existe indulto do Dia dos Pais. Indulto é o benefício que o preso recebe de perdão de pena, uma vez por ano, sempre no mês de dezembro a presidência da República assina o indulto de Natal.”, conta.
Ainda de acordo com o delegado o que acontece em datas comemorativas como o Dia dos Pais, Dia das Mães, são saídas temporárias, apenas para apenados do regime semiaberto.
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“Os presos em regime de comprimento de pena semiaberto, possuem as saídas temporárias. Eles tem direito a 35 dias de saídas temporárias por ano, que são divididos em finais de semanas e datas especiais. Esse é um pedido que o preso faz e cabe a um juiz conceder o beneficio”, explica.
Em Caxias do Sul atualmente temos 181 apenados no regime semiaberto e outros 175 do regime aberto que são os que teriam direito as saídas temporárias, porém o delegado adverte que nem todos os apenados do regime semiaberto acabam podendo usufruir destas saídas.
“Nem todos os presos do regime semiaberto tem direito a saídas temporárias. Tem alguns que não tem esse direito, pois não recebem a autorização da justiça”, detalha.
O número total de apenados que vão usufruir das saídas temporárias em Caxias do Sul no final de semana do Dia dos Pais, só será divulgado na segunda-feira, dia 15.
