Uma nova audiência marcada para as 14h30min desta quarta-feira, dia 10, poderá marcar o final da fase de instruções do processo que investiga as denúncias contra quatro vereadores por apropriação de parte dos salários de assessores parlamentares. A juíza Romani Terezinha Dalcin, titular da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves, deverá ouvir as últimas testemunhas de acusação e de defesa para decidir se aceita a ação encaminhada em maio de 2014 pelo Ministério Público (MP) contra os vereadores Vanderlei dos Santos (PP), Adelino Cainelli (PP), Marcos Barbosa (PRB) e Marlen Pelicioli (PPS). Além dos parlamentares, as investigações apontaram mais quatro pessoas envolvidas no esquema de corrupção.
A audiência desta quarta-feira poderá encerrar a fase de apresentação das testemunhas ouvindo as pessoas designadas para a acusação e defesa de Cainelli e Barbosa. Caso elas não compareçam, a Justiça poderá exigir a condução coercitiva para garantir os depoimentos.
Se o novo cronograma for cumprido e a fase dos depoimentos for encerrada, a juíza deverá decidir se o processo terá continuidade ou se arquiva o caso. Na hipótese de que ela acate a citação do Ministério Público, iniciam os prazos para a apresentação das razões da acusação e da defesa para permitir a decisão judicial.
Os quatro vereadores foram denunciados por improbidade administrativa e concussão, quando se tira vantagem indevida em razão do cargo que se ocupa. Caso eles sejam condenados, as penas podem variar entre dois e oito anos de prisão e aplicação de multa.
O caso
O MP começou a apurar o caso em 2010, após denúncias de ex-assessores da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Segundo a investigação, os vereadores retiravam o dinheiro dos servidores na hora do pagamento. A outra forma de se apropriar dos valores era contraindo empréstimos junto a bancos e ficando com o dinheiro, porém as parcelas acabavam sendo pagas pelos funcionários lesados.