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Pré-candidatos às eleições na Serra Gaúcha terão contas analisadas pelo TRE

Pré-candidatos às eleições na Serra Gaúcha terão contas analisadas pelo TRE

Uma lista com 538 registros de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares ou que respondem parecer prévio desfavorável nos últimos oito anos, foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na segunda-feira, dia 1º de agosto. Entre as centenas de nomes citados no documento, pelo menos dois pré-candidatos a prefeitos na Serra Gaúcha para as eleições de 2016 constam na lista.

 

Em Bento Gonçalves, um dos nomes é do pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano, Roberto Lunelli (PT), em que o nome consta na lista de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares. O candidato foi prefeito do município de 2008 a 2012. Após a análise do órgão responsável sobre as contas, Lunelli pode ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral para o pleito desse ano.

 

Outro nome que consta na lista é Juliano Volpato, que no mandato de Lunelli, em 2012, foi responsável pela pasta de Cultura, e presidente da Fundação Casa das Artes. 

 

Em Farroupilha, o pré-candidato a prefeito, Bolivar Pascoal (PMDB) tem o nome na lista para análise das contas públicas de dois mandatos em que foi prefeito, de 2001 a 2008. 

 

A listagem foi entregue pelo mandatário do TCE-RS, Marco Peixoto à presidente do TRE-RS, Liselena Ribeiro. A informação sobre os nomes registrados no documento foi tornada pública pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em que candidatos, partidos políticos ou coligações podem pedir a impugnação do registro de candidatura de possíveis concorrentes.

 

A decisão sobre cada caso é critério dos juízes eleitorais, responsáveis por julgar os registros dos candidatos nas eleições municipais. E ainda de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 11, parágrafo 5º), os Tribunais e Conselhos de Contas precisam apresentar até o dia 15 de agosto de 2016 à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade.