Quem quiser disputar as eleições de outubro para prefeito em Caxias do Sul poderá gastar no primeiro turno pouco mais de R$ 1,1 milhão na campanha. Se o candidato em questão chegar ao segundo turno, a campanha poderá ser incrementada em menos de R$ 350 mil. Caxias tem 293.417 eleitores aptos a votar em outubro. No caso de Canoas, que possui 247.770 eleitores, o valor máximo que qualquer candidato poderá gastar no primeiro turno é quase R$ 800 mil a mais.
Esses números, que fazem parte da lista de valores máximos permitidos pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano, foram conhecidos nesta terça-feira, dia 19, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 704, de 1º de julho de 2016, no Diário da Justiça Eletrônico. O documento estabelece os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador em 2016, atualizados nos termos do art. 2º da Resolução do TSE nº 23.459, de 15 de dezembro de 2015.
A aparente discrepância nos valores se deve aos critérios adotados pela nova legislação eleitoral, que não levam em conta a população do lugar ou mesmo o número de eleitores, mas sim os gastos realizados pelo candidato que mais gastou na disputa do mesmo cargo durante as eleições de 2012. Os valores correspondem a 70% do maior gasto declarado para o cargo naquele ano, no caso dos municípios com apenas um turno, e 50% no caso das cidades com dois turnos.
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Assim, de acordo com a lista, no caso de Caxias do Sul, o aspirante a prefeito pode gastar até R$ 1.148.454.76 no primeiro turno e R$ 344.536.43 no segundo turno. Já os que buscam uma cadeira no Legislativo não podem ultrapassar o valor de R$ 107.646.50. Em Canoas, o candidato ao cargo máximo do Executivo poderá investir R$ 1.910.448,33 no primeiro turno e R$ 573.134,50 para o segundo, enquanto os candidatos ao Legislativo n~/ao poderão superar os R$ 138.048,11.
A diferença também contrapõe municípios como Bento Gonçalves, que conta com 87.227 eleitores, onde os candidatos a prefeito poderão aplicar na campanha no máximo R$ 140.037.31 e quem disputa uma cadeira no Legislativo não poderá superar os R$ 35.105,01, e Montenegro, que possui quase a metade do eleitorado, 46.368, em que as candidaturas majoritárias poderão gastar R$ 481.419,09 e para o parlamento municipal o gasto pode chegar a R$ 25.289.30. E mesmo Carlos Barbosa, com 21.905 eleitores, onde os gastos poderão chegar a R$ 197.921,06 para os candidatos a prefeito.
Ainda segundo a listagem, quem concorrer a prefeito de Flores da Cunha e Garibaldi poderá gastar até R$ 108.039.06 e a vereador o valor não pode passar dos R$ 10.803.91. O mesmo valor para o Legislativo se aplica para Carlos Barbosa. Já em Farroupilha, os candidatos para prefeito precisam ficar atentos para não ultrapassar os R$ 108.039.06, e os vereadores, os R$ 98.315.59.
