Operação contra crimes tributários prende homem em São Sebastião do Caí

Policiais da Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Defaz/DEIC), com apoio de policiais do DEIC de São Paulo e agentes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, deflagraram na manhã desta quarta-feira, 13, a segunda fase da Operação Dariba II. A ação teve como objetivo desarticular organização criminosa estruturada que, por meio de empresas fantasmas, simulava operações de circulação de mercadorias para geração de créditos indevidos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva nas cidades de Portão e São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, em Sapucaia do Sul, além dos municípios de Limeira, Piracicaba, em São Paulo, além da capital paulista. A ação contou com efetivo de 50 policiais civis em 20 viaturas e foi realizada com informações e provas colhidas após mais de um ano de investigação. O suspeito de ser o principal articulador do esquema foi preso em São Sebastião do Caí.

Segundo o delegado Joerberth Nunes, a fraude envolvia uma organização criminosa no Rio Grande do Sul que, por meio de interpostas pessoas (laranjas), constituíam empresas fantasmas no estado, solicitam inscrição estadual via e-CAC, o Portal de Serviços da Receita Estadual, via internet, utilizando, em algumas situações, o acesso de contabilista falecido e, por fim, emitiam notas fiscais eletrônicas inidôneas, simulando operações que nunca existiram. Os principais destinatários eram empresas do ramo têxtil gaúchas e da região sudeste do país.