A Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto do vereador Duda Pompermayer (PP) que contrata, em regime voluntário, psicólogos e profissionais de serviço social para atuarem nas escolas municipais. Polêmico, o projeto foi aprovado por um voto de diferença. Ele segue, agora, para sanção na prefeitura.
O projeto de lei nº 40/2023, chamado de “Preservando o futuro”, surgiu na esteira das ameaças de ataques em escolas por todo o Brasil, com reflexos em Bento Gonçalves. O objetivo da ideia seria dar estrutura nos educandários para lidar com possíveis casos de bullying, por exemplo.
De acordo com o vereador proponente, a proposta prevê parcerias com faculdade de psicologia e serviço social para a destinação de estudantes, como estagiários, para desempenharem as funções. “Dessa forma eles fariam o começo do trabalho, analisar os casos e apontar aqueles que precisariam de maior atenção.”
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Críticas
O projeto, entretanto, foi alvo de críticas de profissionais e estudantes. Presente durante a votação, o diretório acadêmico da Universidade de Caxias do Sul (UCS) utilizou as redes sociais para argumentar que o não pagamento daqueles que prestariam o serviço significaria desvalorização das profissões. “O voluntariado proposto não estaria, de alguma forma, ferindo as leis trabalhistas? Onde está o dinheiro para investir em educação e saúde mental?”, indagou o órgão.
Sobre os questionamentos, Pompermayer afirmou que entende o protesto, mas acredita haver a necessidade de “romper barreiras.” “A gente acredita que esse é o início do caminho para que lá na frente se tenha um profissional em cada uma das 80 escolas.”
Sequência
Aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB). Havendo veto, ele volta para o Legislativo para votação de derrubada da decisão do Executivo.
