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Idoso é resgatado de trabalho análogo à escravidão, em Santo Ângelo

As condições de moradia do trabalhador eram precárias, pois ele pernoitava em um pequeno cômodo sujo e desorganizado, que também funcionava como guarita e recepção.

Idoso é resgatado de trabalho análogo à escravidão, em Santo Ângelo


O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou uma ação fiscal que resultou no resgate de um trabalhador de 71 anos em condições análogas à escravidão. A operação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, ocorreu no município de Santo Ângelo/RS, em um hotel localizado nos arredores da cidade.

No estabelecimento, foi encontrado um único trabalhador idoso desempenhando diversas atividades laborais, desde a limpeza dos chalés até a recepção dos clientes. Devido ao funcionamento ininterrupto do hotel e à falta de outros funcionários, o trabalhador ultrapassava diariamente os limites de carga horária estabelecidos por lei, chegando a trabalhar quase 24 horas por dia, sem os intervalos e descansos necessários.

As condições de moradia do trabalhador eram precárias, pois ele pernoitava em um pequeno cômodo sujo e desorganizado, que também funcionava como guarita e recepção. O local apresentava goteiras no telhado, causando infiltrações e o surgimento de fungos. Além disso, suas roupas e pertences pessoais eram mantidos em caixas de papelão sem condições adequadas de asseio e higiene, em um cômodo utilizado como lavanderia.

Durante uma audiência realizada com a equipe de fiscalização, o trabalhador relatou que não recebia nenhuma remuneração desde que se aposentou em 2018. Antes disso, recebia valores abaixo do salário mínimo, sem registro em carteira e sem o pagamento de direitos trabalhistas. O empregador ficava com a maior parte do benefício previdenciário do trabalhador, alegando ter feito empréstimos em seu nome. Diante dessas condições, o GEFM retirou o trabalhador do local e o encaminhou para uma casa de acolhimento de idosos.

O responsável pelo hotel foi notificado a pagar as verbas rescisórias ao trabalhador resgatado, totalizando mais de R$ 400.000,00. No entanto, o pagamento não foi efetuado. Mais de 30 autos de infração serão lavrados devido às irregularidades encontradas no estabelecimento.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, clicando aqui.

Fonte: Terra