O consórcio Luz de Caxias arrematou o leilão de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Caxias do Sul, realizado nesta quarta-feira (17), na B3, em São Paulo. A oferta vencedora foi de R$ 619,5 mil, representando um deságio de 59,91% — ou seja, uma economia para o município.
A concessão, com prazo de 24 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED. Quatro consórcios participaram do certame, mas um deles não teve a oferta considerada por ausência de documentação.
O projeto tem como objetivos também reduzir a conta de energia na ordem de 53%, otimizar os custos de manutenção e proporcionar melhoria nos índices de luminosidade. Estão previstos investimentos em R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos de contrato, sendo R$ 68 milhões nos primeiros dois anos. O contrato prevê ainda iluminação especial em parques, praças, monumentos e prédios públicos.
“Caxias do Sul realiza a primeira Parceria Público-Privada em seus quase 133 anos de história. A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar. É um investimento fundamental para a qualidade de vida da população”, destaca Adiló Didomenico, prefeito de Caxias do Sul.
“Essa primeira Parceria Público-Privada de Caxias do Sul prevê a modernização de quase 50 mil pontos de iluminação e, aqui na bolsa do Brasil, temos orgulho de contribuir para a agenda de infraestrutura no país, por meio de um serviço que conecta bons projetos aos investidores”, disse Guilherme Peixoto, superintendente de Licitações da B3.
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto também contou com o apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.
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“É um momento histórico. Além de oferecer uma cidade mais iluminada e segura, a concessão proporcionará maior eficiência à gestão pública, com redução de mais de 50% da despesa do município em energia elétrica relativa à iluminação pública”, destaca o secretário de parcerias estratégicas, Matheus Neres da Rocha, que destacou o papel do antecessor Maurício Baptista na construção do projeto.
A PPP foi iniciada em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, transformou-se em lei com a aprovação pela Câmara de Vereadores. Foi submetida a audiência pública, onde recebeu sugestões da população.
“Qualificação da iluminação pública tem sido para os municípios a porta de entrada para concessões e parcerias em outras áreas”, afirmou o assessor técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, André Arantes Luciano. “A melhora da iluminação pública ocasiona queda significativa nas ocorrências de segurança pública”, complementa.
Para a superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado, o leilão teve ainda um significado pessoal: “Entre os mais de 500 mil habitantes de Caxias do Sul está meu irmão, carioca, que há 15 anos escolheu a cidade para viver. Vamos estrear com pé direito as PPPs em Caxias”.
Representante do consórcio Luz em Caxias, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, head of business to Governement da Enel X, destacou a experiência da empresa em diversas cidades do mundo. “A Enel X é uma das empresas líderes mundialmente em iluminação pública e energia renovável, com mais de 3 milhões pontos no mundo e 190 mil no Brasil. Esse projeto vai transformar a vida do cidadão dessa grande cidade”.
Fotos: Cauê Diniz e Márcio Serafini
