A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para os vinhos, anunciada pelo, à época Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na abertura da Festa Nacional da Uva 2016, sofreu mais uma derrota nesta semana. O Congresso Nacional manteve o veto do executivo que mantém a alíquota em 10%. A proposta era reduzir o imposto para 6% em 2016 e 5% em 2017.
Originalmente, a MP aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.) e dos direitos de autor e de imagem.
O Diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, esteve em Brasília acompanhando a votação, que estava prevista para a semana que vem. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), optou por antecipar a votação para essa semana, para depois poder votar o aumento do deficit fiscal, que passou para R$ 170 bilhões neste ano. Ele lamenta o momento em que a votação ocorreu. “Esse foi um contexto difícil, porque se os vetos tivessem sido votados em março a chance de termos ganhado seria maior que de agora. Em tese, nós fizemos mais votos pela rejeição do que pela manutenção, mesmo assim faltaram votos para a derrubada do veto”, declarou.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
O veto obteve 168 votos contrários e 132 favoráveis. Ele seria derrubado caso houvesse 250 votos contrários. O deputado federal Pepe Vargas (PT) destacou que os deputados haviam feito um acordo pela derrubada do veto, mas na última hora a base do governo mudou de posicionamento. “Para nós foi uma surpresa. Porque nós tínhamos um acordo em defesa da vitivinicultura em que todos os deputados votariam pela derrubada do veto”, revelou.
Nos últimos dias, a Fazenda e a base do governo mudaram o posicionamento. “Na última hora, a Fazenda e o novo governo indicou as bancadas para que votassem pela manutenção do voto. Vale destacar também que, mesmo sendo de partidos da base, os deputados do Rio Grande do Sul acabaram votando pela derrubada do veto. O veto foi mantido e isso significa uma alta tributária para o setor”, declarou.
Para Paviani, a medida acaba com qualquer possibilidade de redução no preço dos vinhos para as safras de 2016 e 2017. De certo modo essa medida dessa semana não vai mexer em nada porque os reajustes já foram feitos no início do ano. O que nós esperávamos é que, se houvesse a redução da tributação, poderíamos estar reduzindo os preços e tornando-os mais competitivos”, finalizou.
