A temática singular e relevante da ocupação da MAESA, infelizmente, ganha destaque pela judicialização. Na última semana as entidades comunitárias UAB e AMAESA representaram junto ao Ministério Público um pedido de providências. O MP, porém, não vê irregularidades na proposta e segundo despacho da promotoria “não se vislumbra, que esteja ocorrendo desvio de finalidade ou que o agente público esteja se afastando do interesse público”.
Neste caso, ponto para o Prefeitura, que também teve assegurado pelo despacho do MP que estaria cumprindo a finalidade da lei de doação e a participação popular na discussão do tema. Mas as tentativas não param por aí. O ex-vice-prefeito Ricardo Fabbris protocolou na última terça-feira (18) uma ação popular que requer a sustação do projeto de concessão patrocinada desenhado e proposto pela Prefeitura de Caxias do Sul.
Também no dia 18, as mesmas entidades comunitárias UAB e AMAESA propuseram outro modelo de gestão para o espaço, neste caso através de uma fundação pública de direito privado. A proposta foi apresentada em audiência pública por outro ex-vice-prefeito, Edio Eloi Frizzo.
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De acordo com Frizzo, a fundação seria administrada por uma presidência, diretorias técnicas e conselhos deliberativo e fiscal, além da representação de entidades de classe como CIC, Sindiserv, OAB e UAB.
O atual titular da pasta de Parcerias Estratégicas Matheus Neres da Rocha, representante do município, garante que o objetivo do projeto “é que possa considerar um pouco de todos” e “que ainda existem etapas a serem cumpridas tanto no âmbito interno como em instâncias do legislativo e tribunal de contas”
De qualquer forma e independentemente do caminho já percorrido ou que vem pela frente, é triste observar a precoce judicialização do caso. Uma evidente falta de maturidade, dificuldade de construção do bem-comum pelas partes e refém de um pensamento crítico-construtivo pequeno diante de um projeto que poderia ser o marco do futuro de grandes projetos que Caxias do Sul quer e precisa.
