Memória LEOUVE

Processo de impeachment terá sequência a partir de amanhã

Processo de impeachment terá sequência a partir de amanhã

A comissão especial de impeachment do Senado Federal deve voltar a se reunir na terça-feira, dia 17, para a instalação do processo contra a presidente Dilma Rousseff, afastada na semana passada. A sessão já será conduzida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá definir o cronograma das atividades, mas quem presidirá os trabalhos da comissão é o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

 

Desde que recebeu a intimação, na quinta-feira, dia 12, o prazo de 20 dias para a apresentação da defesa da presidente, o que deve acontecer até os primeiros dias de junho. A nova fase do processo vai incluir a produção de provas, a tomada de depoimentos de testemunhas e debates entre defesa e acusação.

 

Nesta nova fase, os membros da comissão podem solicitar o depoimento de Dilma, que só será prestado se ela aceitar. A presidente afastada não será obrigada a ir ao Senado, ela pode apenas ser convidada para prestar esclarecimentos, ou responder por escrito aos questionamentos dos senadores.

 

Na quarta-feira, dia 18, a comissão deve se reunir pela primeira vez para definir os primeiros depoimentos a serem tomados. Depois de todos os depoimentos e da análise dos documentos, o relator deverá fazer um parecer com seu voto, admitindo ou não o crime de responsabilidade por parte da presidenta da República.

 

Todo o processo deve durar no máximo 180 dias até a conclusão dos trabalhos, mas a intenção é que o relatório esteja pronto para ir ao plenário do Senado antes disso.