A demissão de cerca de 300 funcionários da Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo, anunciada pela empresa no dia 2 de maio, foi suspensa na noite desta sexta-feira, dia 6, pela 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, em caráter provisório. O juiz Luciano Ricardo Cembranel deferiu uma limar atendendo a um pedido de antecipação de tutela em uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A decisão de Cembranel levou em consideração que a empresa, mesmo que as demissões sejam justificadas pela dificuldade financeira da empresa, não realizou uma negociação com o sindicato dos empregados, considerada indispensável para que as repercussões econômicas sejam reduzidas e que possa permitir “a adoção de medidas que reduzam as dificuldades aos abrangidos pelo desemprego e os demais problemas sociais ocasionados a toda a coletividade”, avalia o magistrado na decisão.
A empresa deve recorrer da decisão, que, além de suspender as demissões anunciadas no início do mês, impede novos desligamentos sem uma prévia negociação com o sindicato da categoria. Caso a decisão seja descumprida, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por empregado dispensado.
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Segundo a empresa, as demissões são necessárias em consequência do final de um contrato de fornecimento de fragos para o Grupo JBS. Em um comunicado oficial, a Minuano anunciou a suspensão das atividades na filial de Passo Fundo por razões que vão “desde o encerramento de um contrato de prestação de serviços entabulado junto a outra empresa do ramo, no ano de 2014, até a conjuntura econômica nacional, que historicamente não favorece a atividade empresarial em nosso país, tornando o denominado “custo brasil” cada vez mais pesado”.
A empresa afirma também que pretende retomar as atividades na cidade “no mais curto espaço de tempo” e garante a intenção de cumprir com as obrigações trabalhistas.
