O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no tribunal, determinou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa, em caráter liminar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado da presidência da Câmara. O julgamento foi marcado nesta quarta-feira pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
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A ação da Rede, protocolada na terça-feira, dia 3, afirma que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.
O julgamento da ação da Rede pelo STF não estava previsto inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF. No entanto, foi incluído a pedido do relator Marco Aurélio Mello. Ao anunciar o agendamento do julgamento, Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões liminares para “proteção de direito suscetível de grave dano”.
Segundo ele, a medida é extraordinária, e a urgência está caracterizada porque, na próxima quarta-feira, dia 11, a acusação contra a presidente Dilma Rousseff será apreciada pelo Senado, que poderá definir pelo afastamento do cargo.
