Por meio do Ministério da Saúde foi publicado no dia 8 de março os valores e as instituições que foram beneficiadas com a transferência dos saldos financeiros dos fundos estaduais e municipais de saúde. Dentre as instituições do Rio Grande do Sul, 347 serão contempladas, sendo divididos os valores entre hospitais e APAE´s (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Bento Gonçalves) .
Na cidade de Bento Gonçalves duas instituições serão contempladas, o Hospital Tacchini (Associação Dr Bartholomeu Tacchini) com um valor de R$ 3.211.999,50 e a APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Bento Gonçalves) com um valor de R$ 16.560,44, ambas instituições municipais.
O projeto é decorrente de uma proposta do Senador Luiz Carlos Heinze PP/RS.
Depois de meses de discussões, cobranças e até revogação de ato, conseguimos um consenso para garantir a aplicação da legislação. A portaria permite o repasse de R$ 2 bilhões para santas C=casas, hospitais filantropos e APAE´s de todo o país. No Rio Grande do Sul serão aplicados R$ 209 milhões. Destacou o Senador.
Conforme informações repassadas pela assessoria do Senador a expectativa é de que em até 30 dias os recursos sejam depositados nas contas das instituições beneficiadas, conforme o que determina a Lei complementar 197/22.
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É importante também ressaltar que a legislação também resguarda i pagamento às instituições, independente de débitos com a União, com a exceção das dívidas relacionadas a seguridade social.
Confira a lista de todas as instituições contempladas no Rio Grande do Sul.
