Cerca duas toneladas de peixe, entre filé de viola da lagoa, filé de traira, filé de jundiá, filé de pescado e filé de tainha, filé de merlusa e mais 86 caixas de tainha “in natura”, foram apreendidas em Rio Grande. A ocorrência foi registrada na tarde de sexta-feira (24) após denúncias de descarregamento de pescado proibido, policiais militares 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (1º BABM), através da Patrulha Ambiental.
O proprietário possuía notas de produtor dos peixes “in natura”, porém não possui CNPJ , bem tampouco licença para a atividade, sendo acionada a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação e Desenvolvimento Sustentável, através do fiscal, que avaliou e constatou que os filés eram impróprios para consumo. Os pescados in natura, 1700 kg foram liberados por estarem em boas condições de armazenamento.
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Diante dos fatos, foi dada voz prisão ao autor, pelo flagrante, além da atividade de preparo de pescados sem a devida licença ambiental, consoante ao artigo 60 da lei federal 9.605/98. O autor foi encaminhado para exames e posteriormente, encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para os procedimentos legais. As duas toneladas de filé foram apreendidas e encaminhados para a inutilização.
