Brasil

"Operação 404.5" bloqueia mais de 250 sites e aplicativos em oito estados

Esta é a quinta fase da investida policial que iniciou no ano de 2019

Operação 404.5 também tem desdobramentos no Rio Grande do Sul
Operação 404.5 também tem desdobramentos no Rio Grande do Sul (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão, bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal vem sendo cumpridos em oito estados do Brasil, dentre eles o Rio Grande do Sul. A “Operação 404.5” tem como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Esta é a quinta fase da ação, por este motivo o nome da operação ser “404.5”. E 404 é a falha mais conhecida aparece quando a URL pesquisada não corresponde a página alguma.

Com isso, 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual, jogos e músicas são alvo da investida na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A “Operação 404.5” faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícias Civis dos Estados, e serve como uma desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Nesta quinta fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 (vinte e cinco) no Reino Unido. Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de 6 canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.

Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo localizar equipamentos computacionais, dentre eles HDs internos e dispositivos informáticos, utilizados na prática desses delitos. Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão em Minas Gerais.

A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), da INDECOPI (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil. A “Operação 404” iniciou em 2019.