A Associação de Pequenas e Médias Empresas (Apeme) de Garibaldi tem recebido uma série de relatos acerca de cobranças duvidosas que os associados recebem, especialmente via e-mail. Todos os supostos débitos têm uma característica que permite distinguir rápido tratar-se de uma cobrança indevida ou até mesmo de um golpe: oferecem pagamento somente através do Pix. “Muitos dizem que o ano começa depois do Carnaval, isso parece verdade pois até as ações das pessoas mal-intencionadas se intensificaram nos últimos dias”, comenta o Diretor Jurídico da Apeme, o advogado Álisson De Nardin.
Ele explica a diferença: “Muitas vezes não se trata de um golpe propriamente dito, mas de uma tentativa de obter remuneração para um serviço desnecessário ou que não seja de interesse da pessoa. Em outras vezes, o valor exigido não oferece qualquer contraprestação. Um exemplo é o registro de marca – neste caso, o erro está em oferecer um serviço de forma agressiva, usando argumentos na maioria das vezes inexistentes, como a informação de que existe outra empresa registrando aquela marca naquele momento”, detalha o advogado.
Há relatos ainda de sindicatos cobrando anuidades ou mensalidades de empresários que nunca se filiaram e de entidades que não existem. Em ambos os casos a cobrança vem com tons de ameaça de penalização.
A imaginação e dedicação dos golpistas não têm limites: “Temos registro de associados que receberam e-mails simplesmente com texto (com inúmeros erros de português, inclusive). Mas em alguns casos a sofisticação surpreende: o documento parece mesmo oficial, com marcas d´água e todos os dados do empresário, incluindo nome, CPF e endereço. Mas alguns pontos devem ser observados: geralmente essas imagens não apresentam identificação objetiva da entidade que estaria fazendo a cobrança (como o CNPJ) e – o principal – permitem o pagamento unicamente via Pix. Nas operações comerciais das entidades legalmente constituídas o comum é o boleto bancário”, alerta.
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Álisson também comenta que o antigo golpe da lista telefônica foi aprimorado: “os golpistas oferecem a divulgação dos contatos da empresa em sites que não dão retorno algum ao empreendedor. Normalmente isso é oferecido como gratuito, mediante preenchimento de um formulário, mas, na prática, se a pessoa preenche acaba fechando sem saber um contrato de alto valor”.
Como regra geral, Álisson alerta: “Desconfie! No caso de dúvida, consulte a associação ou entidade que teria enviado a suposta cobrança, de preferência pessoalmente ou por um telefone oficial”. No caso da Apeme, as cobranças são enviadas exclusivamente via boleto ou débito autorizado em conta – em caso de suspeita, entre em contato pelo telefone (54) 3462-2755. A entidade oferece consultoria jurídica gratuita para associados esclarecerem dúvidas também sobre esse assunto.
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