Uma proposta de concessão patrocinada foi a solução apresentada pela Prefeitura de Caxias do Sul para a ocupação da Maesa. O projeto prevê todas as operações dentro complexo, com a criação de um Mercado Público, um centro de eventos e a revitalização de praças, e um investimento público de R$ 115,9 milhões ao longo de 12 anos. A proposta está disponível para consulta pública pelos próximos 60 dias. Qualquer pessoa poderá contribuir com o projeto, basta acessar o site da Prefeitura e entrar no link das PPPs. O acesso também pode ser feito por este link.
A apresentação no saguão da Prefeitura nesta terça-feira foi liderada pelo secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva. Ele defendeu que a concessão patrocinada é um modelo que compartilha riscos com parceiro privado e poderá entregar o complexo da Maesa em menor prazo e com um menor recurso público.
“A Maesa não é um shopping, mas em termos de espaço o que temos similar é ao shopping. A Maesa tem uma área de espaço para lotação de quase 25 mil metros quadrados. O maior shopping de Caxias tem 35 mil metros quadrados. É uma área muito grande e queremos que um parceiro privado venha administrar. Num contrato de 30 anos, tudo precisa ser muito bem avaliado. Em termos de magnitude, o que temos mais próximo em Caxias do Sul é o shopping. Estamos entregando um projeto de referência para o Rio Grande do Sul, e até Brasil, com a ativação de um patrimônio que mesclará cultura, lazer, entretenimento, gastronomia e comércio. Isso garantirá a sustentabilidade do projeto”, opinou o secretário.
O prefeito Adiló Didomenico destacou que o tempo de consulta pública será dobrado neste processo, justamente por ser um tema muito amplo.
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“Não queremos errar. Estamos dando passos muito firmes nesse processo. Agora é o momento de debatermos o projeto. Depois de formatado, vai para o Tribunal de Contas e, ainda esse ano, teremos a licitação”, declarou o prefeito.
A proposta garante que o complexo contará com um Museu do Trabalho, Mercado Público, Centro de Arte e Cultura, a revitalização e preservação das duas praças e um novo centro de eventos para o município. O acesso será gratuito e o complexo ficará aberto por 14 horas diárias.
Em contrapartida, o investidor privado irá explorar 19 restaurantes, 26 lojas, 90 bancas do Mercado Público e dois hotéis com um total de 94 leitos. Esta ocupação acontecerá em quatro blocos de três anos cada, totalizando 12 anos para a ocupação total do complexo. No total, serão 142 operações. Para comparação, o maior shopping tem 150 operações.
A licitação acontecerá por envelope fechado. O critério será a empresa que cobrar a menor na contraprestação da prefeitura. O valor máximo previsto pela Prefeitura é de R$ 1.939.396,20 por ano. Contudo, este valor estará sujeito a avaliações de desempenho.
