O governador Eduardo Leite (PSDB) cumpre agenda, nesta terça (7) e quarta-feira, em Brasília, em busca da compensação das perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pela redução de alíquotas aprovada pelo Congresso no ano passado. Acompanhado pelas secretárias da Fazenda, e de Planejamento, Governança e Gestão, Leite se reúne à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e começa uma série de encontros em dois dias com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte é responsável pela análise de ações movidas pelo Executivo estadual acerca do tema.
“O melhor resultado que poderíamos ter em Brasília seria o Ministério da Fazenda garantir a aplicação imediata de uma portaria do Ministério da Economia do final do ano passado, que prevê a compensação pelas perdas”, afirmou Leite, nesta segunda-feira (6), depois de reunião com a direção do Cpers-Sindicato, no Palácio Piratini, que teve como pauta a aplicação do índice do piso nacional do Magistério para toda a tabela dos profissionais da educação.
Conforme o governador, o RS teve uma perda anual de R$ 5 bilhões com a redução do ICMS sobre energia, combustíveis e comunicações, o que junto com um aumento de 6% na remuneração dos servidores, concedido na metade do ano passado, levou o Estado ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Encontros com ministros do STF
Hoje, após o agenda com Haddad, o tucano inicia um ciclo de reuniões com ministros relatores de questões ligadas à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), que incidem sobre a energia elétrica; do Diferencial de Alíquota (Difal); e de outros componentes do ICMS. Os encontros, previstos para iniciarem às 17h45min, serão com os ministros da Corte Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Amanhã, Leite se encontra com os ministros Luiz Fux e André Mendonça.
Leite entende que, no melhor cenário, incluindo a aplicação imediata da portaria e decisões do Supremo favoráveis aos estados, o Rio Grande do Sul ganha condições orçamentárias para rever a aplicação da alíquota de 14,95% prevista no piso nacional dos professores na tabela geral.
*Com informações de Correio do Povo
