Diretor de Infraestrutura da Fetransul fala sobre a nova concessão dos pedágios na Serra Gaúcha

O Diretor de Infraestrutra da Federação das Empresas de Logística de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul) é um crítico do modelo de concessão definido pelo governo gaúcho para o bloco 3 de rodovias do estado, que compreende as estradas estaduais da Serra Gaúcha. Para ele, o modelo privilegia a visão dos investidores, e cobra um alto preço dos usuários das rodovias. Nesta entrevista, provocada pela entrada em vigor do novo valor do pedágio na Praça de Portão, na RS-240, com um aumento de 83% em relação ao praticado pela EGR, que inaugura a concessão das rodovias serranas para a empresa Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), Ziegler afirma que a concessão foi um fracasso do interesse público, e que o governo tinha a possibilidade de não aceitar a proposta e cancelar a licitação, mas optou por manter o modelo.

Como a Fetransul avalia este aumento e qual o impacto deste reajuste no valor do pedágio em Portão?
Paulo Ziegler: Não se trata de um reajuste. A maioria das rodovias envolvidas estava sob administração da EGR, uma empresa pública. Esta gestão arrecadava pedágio para manter as rodovias abrangidas por suas operações. Em novas circunstâncias, o governo do Rio Grande do Sul formou um conjunto de rodovias (bloco 3) para conceder à iniciativa privada por 30 anos. E a concessionária terá o compromisso de duplicar parte desta malha, fazer terceiras pistas em trechos de serra, além de inúmeras intersecções de acesso a municípios. Também, por óbvio, vai manter o pavimento e prestar serviços de guincho e ambulância. Portanto, o escopo de empreendimento é diverso das condições anteriores. Não é correto interpretar como um simples reajuste. É uma nova realidade.

Qual a sua avaliação sobre o modelo da concessão para a CSG?
Paulo Ziegler: A concessão em si, não é uma escolha simples do governo. Houve uma licitação. E apenas uma empresa se habilitou. E a falta de concorrência levou a que esta empresa não oferecesse desconto na tarifa base da concorrência. Isso agravou substancialmente o valor do pedágio. O preço médio praticado no mercado do Rio Grande do Sul é cerca de 30% inferior. Portanto, do ponto de vista dos usuários destas rodovias, que serão aqueles que vão manter esta operação, é muito oneroso. E por 30 anos, são valores elevados: entre R$ 1 bilhão e R$ 1,3 bilhão a mais.

O senhor faz críticas ao modelo?
Paulo Ziegler: O emprego de capital privado para atender a infraestrutura rodoviária é uma alternativa apreciável, sobretudo se o governo não tem recursos suficientes para atender. Porém é importante que sejam observados com equilíbrio os interesses do investidor e do usuário, pois é ele, e não o governo, quem vai pagar esta conta. Em resumo: é preciso estabelecer uma relação custo x benefício bem ajustada, tendo o cuidado de formalizar contratos que mantenham efetivo controle público sobre as operações.

A concessão do bloco 3 foi um sucesso para o governo?
Paulo Ziegler: A concessão foi um fracasso do interesse público. O Governo tinha a possibilidade de não aceitar a proposta e cancelar a licitação. Mas não exerceu esta opção. Alegou que desgastaria sua imagem neste mercado de empreiteiras de rodovias. Tinha a opção de defender a economia popular e a sociedade, mas fez outra escolha.