O Procon de Carlos Barbosa, com apoio da Brigada Militar, realizou uma ação para coibir uma possível fraude contra um consumidor na tarde da última terça-feira (24). De acordo com informações, estavam sendo divulgados no município anúncios de cursos gratuitos, das mais diversas áreas. Contudo, ao procurar o local para realizar a matrícula, os consumidores seriam informados do custo referente ao “suporte pedagógico”. Além disso, o contrato padrão apresentava uma série de inconsistências, além de cláusulas abusivas e ilegais.
O Procon ressalta a importância de estar alerta a este tipo de oferta, que vem sendo frequente na cidade. O órgão de proteção ao consumidor orienta a população a ficar atento lembrando que, antes de assinar qualquer contrato, é necessário procurar se certificar quanto à idoneidade da empresa. Reforça também a busca por informações sobre reclamações já existentes em canais como o “Reclame Aqui” e, por fim, questionar a empresa sobre a forma da realização de aulas práticas, valores em caso de cancelamento e demais dúvidas.
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Destaca-se também que não se trata de nenhum programa de ensino vinculado ao governo municipal, estadual ou federal, mas sim de uma empresa particular de oferta de cursos online. Nestes casos, o Procon age de forma preventiva para evitar prejuízos aos consumidores. Desta forma, a empresa foi orientada a não prosseguir com a venda dos referidos cursos. A Administração Municipal ressalta que o Município não oferece cursos de forma gratuita sem que estejam divulgados em seus canais oficiais.
