Carlos Barbosa pode perder mais de R$ 5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa prejuízo é referente ao decréscimo no número de habitantes indicado pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Conforme a prévia divulgada no início de dezembro, Carlos Barbosa passou de mais de 30 mil habitantes em 2021 para 29.800 em 2022.
Pelo fato do Fundo utilizar o número de habitantes no município para a partilha dos recursos advindos da União, com a perda de habitantes Carlos Barbosa será reenquadrada em outra linha de corte, estando agora em outra faixa de divisão, com direito a receber menos verba.
Para tentar reverter essa situação a Administração Municipal protocolou uma ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme a justificativa muitos munícipes não teriam respondido ao Censo.
O prefeito de Carlos Barbosa, Everson Kirch faz um apelo a população para que busque o IBGE para responder a pesquisa. Caso seja confirmada a perda do valor, sendo que os primeiros depósitos iniciam nesta terça-feira (10), os recursos para investimentos em obras de infraestrutura maquinários e outros serviços ficaria prejudicado.
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Kirch argumenta que muitos imóveis não foram visitados e em outros casos os agentes não encontraram os moradores no local. Segundo o prefeito o número de imóveis vazios no município tende ao zero.
É possível ainda agendar com o IBGE a visita do recenseador. As condições para tanto é habitar o município desde 31 de julho de 2022, ao menos. Quem se interessar pode marcar a visita até o final de janeiro.
A verba do FPM para 2023 é estimada em R$ 187,7 bilhões, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Fundo é uma transferência de recursos da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A partilha dos valores tem como base as faixas populacionais. Ao perder habitantes, segundo o Censo, a cidade perde o coeficiente utilizado para a distribuição e assim, parte da verba federal.
