Ainda refletindo as crises econômicas provocadas pela pandemia do coronavírus, a guerra na Ucrânia e o crescimento da inflação no país, a maioria dos municípios da Serra Gaúcha vai ver reduzida uma parte de sua arrecadação no próximo ano. Isso porque vão registrar uma perda no índice que serve para calcular o repasse de 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023. Os percentuais do IPM servem para o cálculo do rateio da arrecadação do ICMS ao longo do próximo ano.
Dos seis municípios mais populosos da Região Metropolitana da Serra Gaúcha – Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha e Garibaldi –, apenas o município de Garibaldi terá um aumento percentual no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano em relação a 2022, de acordo com a tabela divulgada pela secretaria da Fazenda no início de dezembro. Os outros cinco apresentam perdas que vão de 0,12% a 6,83% na comparação com o índice aplicado este ano.
Quando a análise leva em conta os 13 municípios que compõem a região, somente cinco terão aumento no índice. O maior crescimento é de Ipê, com um índice 7,12% acima do registrado em 2022. Já a maior perda é registrada por Carlos Barbosa, com um índice 6,83% menor que o praticado em 2022. O município é seguido por Caxias do Sul, com um índice 5,34% menor que o deste ano. A menor perda é registrada em Flores da Cunha, com 0,12% a menos.
No próximo ano, a previsão do Estado é que sejam repartidos cerca de R$ 8,3 bilhões entre as 497 prefeituras gaúchas. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como os recursos que devem compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria Nº 108/22, publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 7. O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, três registraram crescimento e 17 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+20,72%) e Guaíba (+10,27%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).
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Em todo o Estado, o município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação entre 2023 e 2022, com crescimento de 69,90% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 24%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminuição em seus índices.
Critérios
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse. Todos os recursos já foram julgados, e os índices divulgados agora são definitivos.
A Região Metropolitana da Serra Gaúcha
