Devido aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, será alterado o expediente de atendimento presencial do TRE-RS em todo o Estado. Nesta quinta-feira (25), o atendimento ocorreu das 08h30min às 14h30min. No dia 28 de novembro o expediente será das 08h às 12h. E no dia 2 de dezembro também das 08h30min às 14h30min.
A orientação segue o disposto na Portaria do TRE-RS n. 1467/2022. Nas demais datas, o atendimento presencial da Justiça Eleitoral funcionará normalmente. A referida portaria destaca que “prazos processuais que se encerrarem nas datas em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo 2022, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 224, § 1.º do CPC.” Porém “não haverá prorrogação dos prazos processuais em relação aos feitos da Eleição 2022.”
Importante observar que os diversos canais virtuais de atendimento seguem em pleno funcionamento todos os dias.
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