Um dos maiores produtores e distribuidores de vinhos, sucos e espumantes do país, o setor vinícola vem sofrendo com as altas taxas na tributação dos produtos há muitos anos. No primeiro mandato do ex-governador do Estado, Eduardo Leite, foi encaminhada a eliminação da substituição tributária de vinhos e espumantes. Agora, entidades se reuniram pela mesma mudança relacionada ao suco de uva.
Em audiência pública ocorrida no mês de agosto com os setores vitivinícola, comissões de Assuntos Municipais e da Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa, conduzida pelos deputados Eduardo Loureiro e Elton Weber, a pauta foi levantada sobre a necessidade de alterar o modelo de substituição tributária para o suco de uva. Lideranças do setor, produtores e vereadores de várias cidades da Serra gaúcha expuseram as dificuldades e pediram medidas de ajuda. “São 16 mil famílias produtoras, mais de mil vinícolas e 100 mil empregos diretos”, comentou Ricardo Molardi, presidente da Associação Gaúcha de Viticultores (Agavi). Um documento com todos os relatos obtidos na audiência esteve em formulação e foi entregue ao governo do Estado. Assim, no início do mês de outubro já vigora a eliminação da substituição tributária no produto.
O contador da Agavi, Marcelo Costa, relata de forma positiva essa conquista para o setor. Ele destaca dados específicos e de que forma ocorreu a alteração da tributação no suco de uva. “Esse encontro teve resultados positivos, pois a partir deste mês o suco de uva, que tinha tributação pelo regime de substituição tributária aqui no Estado e também, o protocolo com várias unidades da federação, ele sofreu uma alteração tributária, extinguindo a substituição tributária. Isso beneficia diretamente as vinícolas, que elas tem uma redução na sua necessidade de desembolsar esse imposto de substituição tributária de forma antecipada”. Ainda sobre a conquista do setor vinícola, Marcelo destaca os benefícios para todos os envolvidos desde o processamento do produto até o consumidor final. “O produto, de certa forma, ele chega ao consumidor final de forma mais barata. Vai beneficiar não só o produtor, que vai ter uma possibilidade de maior volume de vendas do seu produto, conseguindo colocar ele a um preço mais atrativo, vai beneficiar também o produtor de uvas que vai poder ter a tranquilidade de entregar essa uva para as vinícolas que vinificam. Quando tu simplifica a tributação, tu elimina essa necessidade de pagar a substituição tributária”.
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Como coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza, Cedenir Postal, esse é um avanço significativo, ou seja, precisam de mais avanços. Ele ressalta que o imposto não é reduzido e que o produtor não sairá beneficiado com essa mudança. “A substituição tributária não reduz impostos, ela só muda a forma do recolhimento. Antes, as empresas recolhiam no ato da venda de toda cadeia até chegar no consumidor final, agora quem vai recolher vai ser os distribuidores, os atacadistas ou o mercado, e isso acabava onerando muito as empresas. Por outro lado não vimos nada de positivo para o produtor, pois com isso, o produtor poderia receber antecipadamente a sua produção mas os prazos de pagamento da uva ainda estão muito esticados. O produtor entrega sua uva e demora até um ano, quando não é mais para receber a sua produção”.
Cedenir ainda defende que o produto seja incluso na cesta básica gaúcha a fim de que o imposto seja reduzido. Além disso, outra demanda apresentada é a linha de crédito atrativa para as empresas, pois conforme o coordenador “se elas não conseguem fazer os pagamentos aos produtores, com linhas atrativas, se consegue recursos através do governo para que os produtores consigam receber”.
