Bento Gonçalves

Empresa responsável pela pavimentação da estrada Joaquim Cantelli, em Bento Gonçalves, afirma que obra não tinha projeto de engenharia

Empresa responsável pela pavimentação da estrada Joaquim Cantelli, em Bento Gonçalves, afirma que obra não tinha projeto de engenharia

A situação da estrada Joaquim Cantelli que liga Bento Gonçalves e Pinto Bandeira segue conturbada. Após dois anos do início dos trabalhos de pavimentação, o trecho pertencente a Capital do Vinho está em estado precário. Conforme a empresa que venceu a licitação, as obras “foram contratadas sem um projeto de engenharia”. Diante deste cenário e com diversos problemas, o que era para ser uma solução ao interior de Bento transformou-se em uma dor de cabeça.

Ao Portal Leouve, a RGS Engenharia encaminhou uma nota afirmando que, além de não ter um projeto de engenharia, a estrada possui questões que não obedecem as normas técnicas vigentes de segurança como raio de curvas e inclinação de rampas. Outra situação apontada pela companhia é que previu-se uma rodovia utilizada apenas por veículos leves, porém, maquinários agrícolas e caminhões também usam a Joaquim Cantelli.

Confira abaixo a nota da empresa na íntegra.

Informamos que as obras de pavimentação da estrada Joaquim Cantelli foram contratadas sem um projeto de engenharia. Infelizmente, após a licitação, quando em obra, as conferências topográficas indicaram que a estrada possui vários segmentos que não obedecem as normas técnicas vigentes de segurança, como raio de curvas e inclinação das rampas.

É importante também esclarecer que esta é uma estrada bem antiga, que não recebia escoamento de safra por aquele trajeto, ou seja, era uma estrada para veículos leves. E hoje, esta estrada está recebendo um grande volume de tráfego de veículos pesados, o que faz com que ela necessite estar dentro dos parâmetros normatizados,

Somados a estes fatores, a solução de engenharia que usa asfalto à frio, técnica muito usada em estradas, não era a adequada a este tipo de rodovia que possui curvas fechadas e rampas acentuadas. Somado a isso, a pouca iluminação e baixas temperaturas fazem com o que o tráfego “arranque” o pavimento antes dele estar completamente sólido.

Ainda assim, mesmo com a obra já concluída, informamos que a empresa estava atendendo solicitações de retrabalho feitas pela fiscalização municipal, até o momento em que recebeu ordens de paralisação e desmobilização. Após este fato, várias tentativas de contato com os órgãos competentes foram realizadas sem sucesso, fazendo com que os problemas de qualidade aumentassem. Por isso, nos causou surpresa a ação de cobrança da multa.

Ressaltamos, contudo, que, buscando uma solução pacífica e benéfica para a população, recentemente foi aberto canal de reuniões entre a empresa e a Prefeitura, com foco na resolução do problema, que é o reestabelecimento das condições de tráfego da estrada.

O que diz a prefeitura

O Portal Leouve procurou o poder público municipal de Bento Gonçalves para saber qual a situação da estrada Joaquim Cantelli. Conforme a assessoria de imprensa, “a obra não foi paga e nem recebida. O assunto segue com tramitação no jurídico”.

Nesta quarta-feira (28) a prefeitura de Bento Gonçalves, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) encaminhou uma nota sobre a estrada Joaquim Cantelli. Leia o posicionamento do poder público na íntegra.

Para lançar uma licitação, com o objetivo de contratar uma empresa para realizar uma obra ou um serviço de engenharia, é necessário um conjunto de projetos com elementos suficientes e com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço.

Para essa obra, especificamente, foram elaborados os projetos geométricos, projetos de drenagem e de sinalização. Esses projetos eram suficientes para garantir o entendimento total da obra e possibilitar a perfeita execução, pois continham, além do traçado da pista, a seção transversal tipo, o detalhamento das camadas, a localização dos sistemas de drenagem, detalhe das instalações da sinalização vertical e horizontal, memorial descritivo, planilha orçamentária descrevendo, quantificando e orçando todos os serviços necessários para essa obra.

Todo jogo de projeto ficou disponível para análise de todas as empresas interessadas durante o processo licitatório (mais de 30 dias), possibilitando para essas empresas analisar e questionar qualquer item desse processo licitatório. O município exige que as empresas visitem o local da obra e apresentem no processo licitatório uma declaração assinada pelo representante legal da empresa licitante, sob as penas da lei, de que visitou e/ou tem pleno conhecimento dos locais, áreas e serviços a serem prestados e que se sujeita a todas as condições estabelecidas neste edital, lembrando que a Estrada Joaquim Cantelli é uma via que já estava aberta há muito tempo o que possibilita que qualquer empresa visite o local e tire todas suas dúvidas.

Não houve questionamentos durante o processo licitatório, ou seja, as empresas postulantes desse certame consideraram que os documentos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, eram suficientes para execução dos serviços, tanto que, houveram duas participantes, restando como vencedora a Empresa RGS Engenharia.

A empresa não terminou os serviços no período determinado, o que motivou o poder público a abrir um processo de inexecução contratual contra a empresa.

Não foi realizado o pagamento final da obra, retendo os serviços considerados insatisfatórios. O poder público municipal aplicou as penalidades previstas em contrato com um valor em execução na justiça.

Estrada Joaquim Cantelli

Em 2020 e 2021 a estrada Joaquim Cantelli, que liga Bento Gonçalves e Pinto Bandeira, estava sendo pavimentada e, por isso, moradores locais e empreendedores comemoravam a melhoria da trafegabilidade. Atualmente o local está completamente abandonado. Trechos que estavam asfaltados já estão em estado precário, sem pavimentação alguma. As linhas do asfalto que dividem os dois sentidos da pista estão tortas.

Até 2021, alguns trabalhos foram feitos naquela região. A população via a movimentação com bons olhos, pois com chuvas, a passagem de veículos era difícil uma vez que a via era de terra. Porém, mais de um ano (2020 a 2021) foi necessário para asfaltar apenas 2,3 quilômetros que, antes de sequer estarem prontos já eram alvo de reclamações dos moradores da região. Fotos e vídeos circulavam nas redes sociais mostrando a situação.

O problema é que após mais de um ano dos problemas originalmente relatados pela população, as condições da estrada Joaquim Cantelli estão ainda piores. Atualmente o trecho que a empresa RGS Engenharia pavimentou apresenta buracos e, em alguns pontos, o asfalto sequer existe. Outros locais apresentam linhas do asfalto tortas que passam uma por cima da outra.

Valores da obra da estrada Joaquim Cantelli

A RGS Engenharia venceu em 2020 uma licitação para pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na Joaquim Cantelli. Na época, o contrato firmado entre a companhia e a prefeitura tinha valor de R$ 1.270.413,79. Posteriormente, ainda naquele ano, no mês de dezembro, um reajuste de 10,5% (R$ 134.145,80) foi confirmado. Desta forma, o montante da obra gira em torno de R$ 1.404.559,59.

Matéria atualizada às 18h39min da sexta-feira (28) com nota emitida pelo poder público municipal.