Duas novas denúncias de supostas condutas inapropriadas foram analisadas, e protocoladas, nesta semana na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os casos chegaram por intermédio do vereador Maurício Marcon (Podemos), que, anteriormente, foi denunciado em caso semelhante.
A primeira denúncia se refere ao assessor do vereador Zé Dambrós (PSB). No processo instaurado, o funcionário estaria exercendo outras funções no horário de expediente junto ao Legislativo. O parlamentar defende que o denunciado não cometeu nenhuma infração.
“Estou muito tranquilo. Vamos provar que meu assessor não cometeu nenhuma infração. Ele está sempre em atividades sociais na rua e no gabinete, diferente do assessor do [Maurício] Marcon, que só apareceu na sessão depois de seis meses. O ‘Robinho’ está direto no ‘Câmara Vai aos Bairros’, diferente de quem nunca foi. Repito: estou tranquilo sobre esse caso”, enfatizou o vereador do PSB.
De acordo com o advogado de Marcon, Marco Túlio Aguzzoli, denunciante do caso, os processos são distintos embora tenham ligação.
“A primeira [denúncia] diz respeito ao assessor político Claudiomiro Padilha da Silva [Robinho], ligado ao gabinete do vereador Zé Dambrós […]. Ele estaria desempenhando funções na Câmara de Vereadores e, simultaneamente, na Rádio Legal FM 87.5. Confirmando-se isso, pressupõe-se que ele não estaria no exercício do cargo público com inteira dedicação ao serviço”, ressaltou o advogado, destacando a necessidade da denúncia junto à Casa para uma “análise pormenorizada da questão”.
O segundo processo foi protocolado contra o vereador Lucas Caregnato (PT). Segundo o parlamentar do Podemos, o petista não teria acionado a Comissão de Ética, da qual é presidente, contra o assessor de Dambrós. O caso foi apresentado em 11 de agosto.
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“Ao que parece, o presidente da Comissão de Ética Parlamentar, muito embora tenha tomado ciência da questão, resolveu permanecer inerte no que diz respeito a apuração da possível irregularidade noticiada. Como o presidente possui a prerrogativa de determinar a instauração de processo disciplinar, […] e nada fez, cabível se mostra [que] seja analisada a conduta omissiva praticada pelo vereador Lucas”, finalizou Aguzzoli.
Ao Portal Leouve, a presidente da Câmara de Vereadores, Denise Pessôa (PT), relatou que “o caso está tramitando em sigilo funcional”.
“Esta presidência informa que, nos termos do art. 269, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Complementar nº 3.673/91, de 24 de junho de 1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, foi instaurado Processo de Sindicância referente ao caso levantado em manifestação plenária na 208ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de agosto de 2022. Informo ainda, que a mesma tramita em sigilo funcional, o que impede […] de divulgar qualquer informação sobre o caso”, disse em nota.
Procurado pela reportagem, Lucas Caregnato não falou sobre o caso. Maurício Marcon preferiu se manifestar por meio de seu advogado.
