Prefeitos e secretários de saúde de 33 municípios da Macro Serra manifestaram, em reunião com presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, total apoio às decisões que forem tomadas pela Prefeitura de Caxias do Sul para garantir a adequada prestação de serviços à população atendida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Pompéia.
O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (15/09), no auditório da Prefeitura, convocado pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS) e aberto a todos os municípios da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Macroserra.
O grupo definiu pela emissão de documento conjunto em defesa da manutenção dos serviços do Hospital Pompéia, com prazo de três anos para transição para que outras instituições absorvam os atendimentos que o Pompéia quer reduzir. A secretária estadual Arita Bergmann manifestou total apoio às definições que o Município tomar para manter os atendimentos à população local e regional e destacou a união dos municípios.
“Estamos aqui para dizer o que todos já disseram: as pessoas em primeiro lugar. Evidentemente que a melhor alternativa, se houver possibilidade de diálogo, é de que deem três anos para construirmos saídas para substituir o Pompéia. O senhor, prefeito, pode contar conosco, pois tenho certeza de que nós do Estado, junto dos municípios, acharíamos as alternativas. A região não pode prescindir de todos os serviços, na integralidade daquilo que foi contratualizado”, afirmou a secretária Arita.
O encontro foi conduzido pela titular em exercício da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Solange Sonda. A secretária municipal da Saúde de Caxias, Daniele Meneguzzi, apresentou dados da produção do Pompéia e de repasses de recursos. Daniele lembrou acordo mediado com o Ministério Público (MP) para manutenção do contrato até 31 de dezembro, após o hospital ter proposto descontinuar o serviço materno-infantil e uma série de reduções nos atendimentos, até então pactuados até 30 de setembro.
O Prefeito Adiló Didomenico lembrou do histórico da instituição e da importância de uma construção regional, uma vez que o fechamento de serviços poderia ocasionar situação de calamidade regional.
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“Esse hospital tem história na região que transcende as paredes do prédio, foi construído com recursos da comunidade e públicos. Por isso contamos com o apoio dos senhores e agradecemos, porque vidas não se negocia. Estamos em um momento difícil, em que o Pompéia pede a redução de serviços, mas isso exige a anuência do Estado e o credenciamento no Governo Federal. Se fecharmos todos os serviços que o Pompéia propõe, corremos o risco de termos pessoas morrendo na porta dos hospitais”, destacou.
Diego Espíndola, secretário-executivo do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) afirmou que “Nossa urgência é pela defesa da vida das pessoas. Não deixaremos Caxias do Sul sozinha nessa luta e apoiaremos o que for decidido”.
Outros prefeitos e secretários municipais de Saúde também se pronunciaram em defesa da manutenção de serviços e em apoio a uma possível intervenção. Um documento resultante da reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) será encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) estadual.
Contrato entre prefeitura de Caxias do Sul e Hospital Pompéia é renovado até o final de 2022
O contrato do Hospital Pompéia com a prefeitura de Caxias do Sul será renovado com vigência até 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30), em reunião conjunta entre a administração municipal, a instituição hospitalar e 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS), organizada pelo Ministério Público.
Com isso, seguem sendo prestados os atendimentos no serviço materno-infantil e todos os demais já previstos em contrato. A discussão quanto à redução da quantidade de serviços prestados, proposta pelo Pompéia segue sendo tratada em conjunto por esse mesmo grupo.
Em função de ainda estarem sendo discutidos ajustes, com base em estudos técnicos, as partes envolvidas informaram que não irão se manifestar neste momento.
