Na última quinta-feira (14), a fiscalização do Procon autuou um supermercado de Caxias do Sul após constatar a existência de 236 unidades de produtos fora do prazo de validade ou sem prazo de validade, expostos para venda ao consumidor.
Os produtos ficaram sob responsabilidade de descarte ou troca do responsável pelo estabelecimento, devendo ser comprovado seu destino. Os mesmos apresentam riscos à saúde do consumidor e estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, infringindo a legislação consumerista.
O supermercado foi autuado para adequação imediata e terá prazo de 10 dias para contestar o auto de infração. Após esse prazo, o setor jurídico do Procon poderá instaurar processo administrativo para aplicação de eventual multa pela infração cometida.
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O coordenador do Procon, Jair Zauza, reitera a necessidade de a população denunciar ao órgão de proteção e defesa do consumidor, sempre que localizar produtos vencidos. “O Procon poderá determinar a cassação de licença do estabelecimento ou interdição, de acordo com artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, caso os fiscais encontrem irregularidades”, disse Zauza.
Para mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, os canais disponíveis são o portal do Procon Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br/procon/), o telefone 151 e WhatsApp (54)9 9.929-8190 (somente mensagens). O atendimento presencial é feito na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Fonte: Assessoria de Imprensa
