Semana passada um repórter entrou em contato comigo e solicitou para que eu comentasse sobre a redução do ICMS dos combustíveis e a disputa entre governo federal e governadores. Eu fiz alguns comentários, mas preferi não me pronunciar oficialmente, pois eu entendia, e ainda entendo, que a discussão era puramente política. Redução de impostos em um país que tem a carga tributária no nível que nós temos é sempre bom para todos.
Pois bem, os governadores alegavam que o ICMS não era culpado pelo aumento recente dos combustíveis, o que é uma verdade. Entretanto, viu-se que os impostos estaduais, de fato, pesam muito sobre os preços na bomba como dizia o governo federal. No caso da gasolina, conforme reportado pelo Portal Leouve, a redução foi de R$0,71. Em outras palavras, meias verdades foram ditas, nada fora do esperado em ano eleitoral.
O governo do Rio Grande do Sul alega que perderá 2,8 bilhões em receita por causa da redução dos combustíveis. Uma das perguntas feitas a mim é clássica: isso prejudica os serviços básicos: educação, saúde e segurança? Por óbvio, a resposta é não. Uma receita maior não significa melhores serviços prestados aos brasileiros.
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Faz algum tempo que os governos vêm financiando seus gastos com aumento de impostos ou aumento da dívida. Raramente os vemos cortando despesas. Assim, praticamente todos países do mundo gastam mais do que arrecadam, não se preocupando com a saúde fiscal.
Este, portanto, é o modo o qual a política fiscal tem se desenvolvido nos últimos 40 anos e está criando dívidas impagáveis e sucessivas crises econômicas. É claro que as últimas crises têm sido minimizadas pela interferência dos bancos centrais, todavia, neste momento parece que a interferência dos planejadores econômicos não tem surtido o mesmo efeito. Os preços dos alimentos e da energia têm aumentado em todos países. A inflação não é mais um problema apenas brasileiro.
Enfim, no mundo inteiro os governos falam em ampliar gastos, nunca em cortá-los ou em reduzir as despesas. Esse tipo de discurso leva a população a uma ditadura dos impostos, pois é o que garante o incremento da receita do governo. O imposto sobre as grandes fortunas é o preferido. O certo é que a saúde fiscal é o grande problema. No caso brasileiro, a redução do ICMS é boa para o cidadão definitivamente.
