Na última segunda-feira (4), tornou-se público um caso de possível desmatamento ilegal no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. Dessa forma, estiveram no local agentes do 3º Pelotão de Polícia Ambiental (PATRAM), bem como servidores da administração municipal para avaliar a situação.
Sendo assim, a equipe de reportagem entrou em contato com a Associação Ativista Ecológica (AAECO) para falar sobre o assunto. De acordo com o secretário geral, Gilnei Rigoto, a entidade enviou um ofício ao Ministério Público (MP) no dia 29 de junho, contestando a licença do proprietário.
Sobre o documento, Rigoto falou que: “O MP tem o poder de retificar possíveis equívocos feitos pelo executivo no caso dessa licença ser contestada tecnicamente e envia o inquérito ao judiciário para decisão final. Geralmente, pedimos que seja um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRADE), pois as multas ainda são irrisórias”, afirma.
Posição da prefeitura
A reportagem também entrou em contato com gestão municipal de Bento Gonçalves sobre o caso.
Confira a resposta abaixo:
Nesta segunda-feira (04), após denúncias de supostas irregularidades em uma escavação, localizada em um terreno, na Linha Leopoldina, a equipe de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente (SMMAM) esteve no local. A PATRAM acompanhou a ação.
Foi constatada a execução de canalização de curso de água, em desconformidade com a licença emitida pela SMMAM, em junho de 2021 .
Foi elaborado o Boletim de Ocorrência junto a Delegacia de Polícia, resultando no embargo da obra.
Será dado seguimento no processo aberto junto a Fiscalização da SMMAM e realizadas demais investigações.
Relembre o caso
Na última segunda-feira (4), agentes do 3º Pelotão de Polícia Ambiental (PATRAM) e também da gestão municipal estiveram no Vale dos Vinhedos para avaliar um caso de possível desmatamento ilegal. Moradores da região haviam efetuado denúncias sobre o caso.
Na ocasião, a equipe de reportagem entrou em contato com o Delegado Renato Nobre Bias para saber mais sobre o caso. Conforme ele, o proprietário do local possuía autorização para executar um serviço de desmatamento, entretanto, o que a prefeitura tinha consigo não ia de encontro com o que está sendo feito. Portanto, será instaurado um inquérito policial para avaliar o caso. Mesmo assim, o delegado informou que mais detalhes ainda não podem ser repassados por conta das investigações da Polícia Civil.
Ainda assim, outra possível irregularidade seria o desvio de um riacho da região. O ofício da AAECO comenta que: “Não entendemos por qual motivo o encanamento será instalado, visto ponto que, as águas do mesmo são límpidas”. No local há canos de concreto que podem ser utilizados para o desvio.