No ano de 2013, o governo de Dilma Rousseff (PT) criou o programa Mais Médicos, onde profissionais foram contratados para atender a Atenção Primária do Sistema Único de Saúde, sendo alocados em regiões onde há escassez. Em 2019, com a troca de presidente, Jair Bolsonaro modificou as regras, com o objetivo de encerrar o plano do governo anterior e criou o programa Médicos Pelo Brasil.
Neste novo modelo, cidades maiores como Caxias do Sul, por conta de critérios de população e economia, perderão o auxílio do Governo Federal, pois prioriza cidades com maior situação de vulnerabilidade social. De acordo com o presidente do Conselho de Saúde, Alexandre Silva, o município corre o risco de perder cerca de 15 médicos que atendem em Unidades Básicas de Saúde. No estado gaúcho são cerca de 1.300 profissionais.
“Nós perderemos 15 médicos. A gente também não pode reaproveitar esses médicos com outros contratos caso eles não tenham o Revalida. Eles tem que fazer o Revalida para que o município possa contratar eles de forma urgente. São 15 médicos, vezes 40 horas semanais que dá 600 horas, ou seja, mais de duas mil consultas semanais que o município vai deixar de atender a população, ou seja um colapso na atenção primária. A gente já tem uma grande procura de consultas nas UBSs, quando não encontra vai 60% pra upa Central e 40% pra Zona Norte.”
Em duas reuniões realizadas entre o Conselho Municipal e a Secretaria de Saúde o assunto já foi comentado, ou seja, a Prefeitura está ciente desta possibilidade de perda. A informação é que o contrato com o programa Mais Médicos se encerre no mês de julho. Até o o momento, contudo, não houve uma comunicação oficial por parte do governo.
Antes que realmente ocorra este encerramento de contrato, Alexandre sugere que a administração se antecipe.
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“A proposta que o Conselho sugere para a Administração Municipal é que se crie uma comitiva com os prefeitos da região, mostrando esse interesse pelos Médicos pelo Brasil. Caxias do Sul não pode ficar sem, teria que ser feita uma comitiva com a AMESNE e ir até o Ministério da Saúde, em Brasília, para resolver esse impasse e não deixar terminar e a população mais uma vez ficar prejudicada.”
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde foi contatada pela nossa reportagem e encaminhou a seguinte nota sobre o assunto.
“A transição do programa Mais Médicos para o programa Médicos pelo Brasil está em andamento. Ambos programas são federais, com regramentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Neste momento, em estão ocorrendo substituições gradativas entre os dois editais, não é possível afirmar o número exato de profissionais para Caxias do Sul. Durante este processo, a Secretaria Municipal de Caxias do Sul está em contato permanente com o Ministério da Saúde.”
Portarias
- Portaria que dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios: portaria3352
- Portaria que dispõe sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil: portaria3353
