Carta Geotécnica deve melhorar fiscalização em áreas de risco de Caxias do Sul

Caxias do Sul faz parte agora do seleto grupo de municípios com diagnóstico completo do próprio território para decidir sobre o uso e a ocupação do solo. O Executivo recebeu nesta terça-feira (14) sua carta geotécnica de aptidão à urbanização e também o mapeamento e a setorização de risco de áreas sujeitas a deslizamentos de terra. Na prática, significa que processos como planejamento, licenciamento e fiscalização ou novos projetos de parcelamento do solo adquirem agora a segurança de elementos objetivos e específicos. E o município passa a contar com melhores subsídios para a elaboração de planos de contingência para situações como deslizamentos, desabamentos ou alagamentos. A novidade impacta diretamente, por exemplo, na questão da regularização fundiária.

O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) contratado pelo poder público local obedece as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e compreende a edição de um guia de utilização da carta e de um termo de referência. Segundo os autores, a elaboração aproveitou informações de dois estudos anteriores, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2005 e 2011, porém, aprofundou o trabalho em escala de detalhe (1:10.000). A pesquisa alcançou áreas da sede municipal não mapeadas antes, além de áreas de expansão urbana e dos distritos, conforme estabelecido no Plano Diretor concluído em 2019.

“Se trata de um estudo muito bem fundamentado e que traz informações importantes para o nosso trabalho. As mudanças climáticas estão se apresentando, mas nós estaremos preparados”, comenta o secretário municipal do Meio Ambiente, João Osório Martins.

“Caxias do Sul, de modo geral, está em condição privilegiada no aspecto geotécnico. Os problemas decorrem, muitas vezes, pela forma como se dá a utilização do solo”, explica o geólogo, pesquisador e coordenador-geral do projeto, Omar Yazbek Bitar.

Nove áreas mapeadas para redução de risco

Além da carta geotécnica, Caxias do Sul passa a contar também com um inédito mapeamento de nove áreas específicas onde se poderão realizar melhorias das condições de moradia, considerando a segurança da população. O objetivo da chamada setorização de risco é identificar pontos sujeitos a deslizamentos de terra, quedas de rochas e outros processos de movimentos gravitacionais de massa que ocorrem com mais frequência no município.

De acordo com os especialistas, o mapeamento levará à execução do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). As áreas cujo potencial de risco for considerado mais elevado receberão sugestão de intervenções para a diminuição do nível de perigo. A priorização de áreas e até o levantamento de possíveis fontes de recursos para as intervenções compõem o plano, que deverá, idealmente, ser integrado a outros projetos e políticas municipais.