Além de elencar assuntos como reposição salarial de servidores caxienses, falta de profissionais na saúde pública, entre outros, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) declarou que as UPA’s precisam ser municipalizadas. Nesta sexta-feira (10), uma manifestação ocorreu em frente à Prefeitura Municipal para cobrar os itens que compõem a Campanha Salarial de 2022, além da valorização da categoria.
Sobre os problemas enfrentados na UPA Zona Norte como atendimentos, irregularidades em contratações e terceirização, a Presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, declarou que o sindicato se posicionou contrário à terceirização das UPA’s, que uma proposta diferente deveria ter sido buscada. Além disso, ela ressalta que o resultado da economia da terceirização é instantânea, e não contínua, deixando um custo maior para o município. “Existe uma legislação mesmo com a contratação das organizações sociais e que não foi cumprida. Nós, inclusive, alertamos na última reunião, que é preciso urgente buscar uma solução, o município só está empurrando com a barriga, não terá volta essa decisão da Justiça Federal, deve se manter em grau de recurso. Então, é preciso que se comece o processo de municipalização das UPA’s. Pois, a partir deste ano, o recurso que é pago para profissionais para esse tipo de serviço continuado, que é a prestação de serviço, ele passa a contar como despesa com pessoal. Então, para o bem do FAPS, para o bem do serviço público e para a própria economia do município, é preciso que a gente municipalize as UPA’s. Então, a prefeitura sabe de que a economia que se faz com a terceirização ela é uma economia instantânea, que depois na volta, quando vai contar toda a parte administrativa e o que significa à média e longo prazo é um custo maior. Então, estamos lutando para que inicie a municipalização das UPA’s, começando pela UPA Zona Norte”.
Além disso, Silvana Piroli ainda declarou que, com a municipalização da UPA Zona Norte, ela servirá como referência para outros serviços, para que a gestão e formato de atendimentos sejam com qualidade.
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Por meio de nota da Assessoria de Imprensa, a Secretaria Municipal da Saúde declarou que “a gestão compartilhada das UPAs é uma tendência nacional que tem apresentado bons resultados. Estudos técnicos indicam que, se o município custeasse com recursos próprios, lotando servidores, somente os custos gerados com folha de pagamento na UPA Central, por exemplo, chegariam a R$ 3,619 milhões mensais, ao passo que somente a folha de pagamento no modelo atual é de R$1,578 milhões e o custo total no modelo atual é de R$ 2,308 milhões mensais (entre recursos humanos, estrutura, materiais e serviços). Além disso, o modelo atual viabiliza e facilita a contratação de médicos e apresenta menor falta dos profissionais e menor índice de reclamações dos usuários do que no modelo anterior, quando o serviço era municipalizado.
O Município mantém fiscais atuando nas duas UPAs para acompanhar os serviços. Todas as inconsistências são avaliadas e passíveis de abertura de processos administrativos e de penalização, uma vez que o objetivo da Prefeitura é garantir a prestação do serviço à comunidade”.
