Bento Gonçalves

Obra milionária para ampliação de escola municipal em Bento Gonçalves tem processo de inexecução contratual

Imagem: Marcos Cardoso
Imagem: Marcos Cardoso

A obra de ampliação da EMEF Alfredo Aveline é mais uma que acaba na lista de trabalhos com empecilhos na cidade de Bento Gonçalves. O projeto iniciado ainda no último ano de 2021 previa melhorias no espaço da instituição de ensino, acontece que, desde então, apenas parte do serviço foi feita. Por conta disso, a gestão municipal publicou no Diário Oficial da última terça-feira (07) que aguarda posicionamento da empresa.

Na publicação do documento oficial consta que a secretaria de Finanças informa que a empresa Fro Engenharia Eireli está com um processo de inexecução contratual tramitando. O sócio da companhia, que segundo o Diário Oficial, está em “local incerto e não sabido” tem dez dias úteis a partir da publicação para apresentar documentos para sua defesa. Desta forma, Felipe Ricco de Oliveira, sócio da empresa, tem até o dia 21 de junho para apresentar sua versão do que está acontecendo.

A equipe de reportagem do Portal Leouve entrou em contato com Felipe Ricco de Oliveira, sócio da Fro Engenharia Eireli e, segundo ele, até esta quinta-feira (09), ainda não tinha conhecimento da situação. Ainda de acordo com o empresário, mediante a ciência da publicação no Diário Oficial, ele e sua equipe entrarão em contato com a gestão municipal para resolver a questão.

Orçado originalmente em R$2.556.419,61, o trabalho de ampliação da escola Alfredo Aveline já teve um aditivo na casa dos 10% (R$275.488,54) concedido em janeiro. Até o presente momento, a empresa recebeu cerca de R$118 mil dos cofres públicos. O valor foi pago em quatro parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e abril.

O projeto previa ampliação do bloco e instalação de novas salas de aula e também para as secretarias da escola, construção de um auditório para 160 pessoas, dois novos banheiros feminino e masculino, além de trabalhos no parquinho remodelando-o e o tornando maior. O Portal Leouve esteve nas proximidades da obra e lá apenas uma grande cratera está feita e com alguns espaços tapados por lonas.

A prefeitura de Bento Gonçalves, através do secretário de Governo Henrique Nuncio, disse que foi realizado um processo de inexecução contratual no dia 31 de maio, pois a empresa não apresentou justificativa para o atraso na obra da Escola, sendo decidido pela aplicação de multa de R$ 408.978,52, e rescisão do contrato. A empresa realizou somente 4% da obra, sendo que já deveria ter executado 74%.

Ainda conforme ele, no dia 03 de junho, a prefeitura realizou uma tentativa de entregar a citação para os responsáveis da empresa, mas não foram encontrados. A empresa tem prazo para recorrer da multa.

Mas, o município já abriu nova licitação, com data prevista para o dia 27 de junho, para realização da obra, pois se trata de um espaço que recebe alunos diariamente.

Até o dia 21 a situação deve ter novos desdobramentos uma vez que a empresa terá seu tempo para defesa.