O governo do Estado lançou esta semana o SOS Estiagem. A iniciativa auxilia agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais. Serão liberados R$ 65,1 milhões, dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
A previsão é que mais de 65,1 mil famílias sejam contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única. Para acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano.
“Dialogamos com agricultores desde abril e, depois de muito trabalho das equipes técnicas, conseguimos fazer esse anúncio e operacionalizar o mais rápido possível esse repasse”, destacou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Pelo menos 50 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados nesse programa. Nosso objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as famílias que serão beneficiadas pelo programa”, garantiu o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
O Estado analisará o extrato do CadÚnico e cruza as informações para encaminhar o pagamento pela rede bancária. O valor para esse público deverá ser liberado no terceiro trimestre de 2022.
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Como acessar os recursos
Para que as famílias consigam acessar o SOS Estiagem, os municípios terão papel importante. Depois de assinarem um termo de adesão ao programa, os municípios terão que realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família.
Depois disso, enviarão o formulário ao Estado que compilará as informações e dará seguimento à operacionalização do pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.
O governo informa que haverá conferência dos dados de todas famílias beneficiárias para que não haja duplicidade de pagamento, uma vez que uma mesma família pode se enquadrar nos dois grupos.
- Sobre o SOS Estiagem
Agricultores familiares que possuem DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até - R$ 100 mil;
- Pagamento de R$ 1 mil por família, via conta corrente do Banrisul ou PIX por chave do CPF (banco de preferência);
- Previsão de pagamento: 4º trimestres de 2022.
*Fonte Grupo A Hora
