A fiscalização de atuações sem autorização é algo recorrente e importante em diversas áreas e segmentos da sociedade. Por exemplo, um motorista com Carteira Nacional de Habilitação categoria B não pode dirigir uma carreta ou mesmo uma motocicleta. Podem ser exemplificadas muitas situações cotidianas e da vida profissional.
Uma fiscalização que ocorre e preserva aa saúde dos pacientes é em relação a medicina. Em 2019, foi fundado o Núcleo de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina, que, como o nome sugere, busca combater a realização de procedimentos, exames e outras práticas que podem apenas ser feitas por médicos autorizados.
O Portal Leouve conversou com a diretora do Sindicato Médico do RS e, também, Coordenadora do Núcleo de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina, Mônica Zechmeister Berg. Ela explicou com o Núcleo atua.
“O nosso Núcleo foi idealizado lá em outubro de 2019 com o objetivo de acatar denúncias, de recepcionar denuncias que pudessem sem ser tratadas de acordo com o órgão específico. Sendo este vigilância sanitária, Ministério Público, Polícia Civil, conselho de classe, enfim, qualquer um desses casos em que identifica-se o exercício ilegal da medicina.
O que seria o exercício ilegal da medicina? Tudo aquilo que extrapola a mediação, a atividade de cada profissão. Os dentistas têm uma área de atuação, os fisioterapeutas têm uma área de ação, e todas essas áreas são complementares entre si. Inclusive a medicina, que usa muito dos serviços dessas áreas para tratamentos.
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No entanto, se identificou que varias destas áreas estavam extrapolando essa área de ação, e, com isso, trazendo uma insegurança na saúde da população. Fazendo alguns tipos de tratamentos e diagnósticos que não competiam ao profissional realizar. “
O Núcleo, nos últimos anos, atuou na fiscalização de casos da prática irregular da medicina em Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, como em todo Rio Grande do Sul. Os fatos são investigados em sigilo por um órgão responsável, por isso, detalhes acerca do ocorrido não podem ser divulgados enquanto tramitam pela justiça.
Nas duas cidades, a Drª Mônica pôde revelar que foram três casos, sendo dois a respeito de questões dermatológicas e um caso de laboratório. Também ocorreu o registro de uma prática ilegal por parte de um(a) médico(a), entretanto, nesses casos, a denúncia não cabe ao Núcleo, mas sim, ao Conselho Regional de Medicina.
Ela também respondeu sobre os números que foram averiguados de 2019 até este início de 2022.
“Os números chamam a atenção sim. Nesses dois anos de atuação do núcleo, já recepcionamos próximo a 400 denúncias. A cada dois dias uma denúncia das mais diversas áreas. Os principais são da área estética, que envolvem situação que seriam tratadas por dermatologistas, segundo lugar a parte dos otometristas e, a partir daí, temos diversos números em relação a parte de otorrino, fono, farmácia, fisioterapia e diversas outras áreas.” revelou a coordenadora.
