Durante a noite da última segunda-feira (04), o Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves realizou a prestação de contas do último quadrimestre de 2021. O evento aconteceu no auditório do Bloco B da UCS da Capital da Uva e do Vinho. Na oportunidade, foram expostos resultados das análises feitas das ações dos poderes executivo e legislativo. Esta foi a segunda vez que os números foram apresentados, a primeira ocasião foi na Câmara de Vereadores durante a tarde de 28 de março.
Parte do trabalho foi focado na avaliação crítica dos editais de licitação e na pesquisa de preços de mercado, além do estímulo para que empresas locais estejam presentes nesses processos. No balanço apresentado em relação às licitações promovidas pelo poder executivo, o órgão relatou economicidade de 10%. O valor licitado, originalmente de R$ 195,2 milhões, acabou sendo homologado em R$ 175,7 milhões.
Embora o maior número de empresas participantes das 96 licitações homologadas seja oriundo de fora do município (124), houve boa adesão de CNPJs de Bento Gonçalves (92). A participação das empresas locais nos processos licitatórios dos poderes executivo e legislativo é uma das defesas do Observatório Social para aquecer a economia. “Participar das licitações é uma chance de gerar lucratividade e novos negócios. Além disso, quanto mais empresas participarem, maior a competitividade, assim podendo gerar o ciclo econômico perfeito.“, observa a presidente do OSB-BG, Aiala Maria Santin Premaor.
Entre setembro e dezembro, a prefeitura também realizou compras com dispensa de licitação e outras através de inexigibilidade de licitação. No primeiro caso, foram 64 trâmites que totalizaram R$ 16,1 milhões. No segundo, a prefeitura gastou R$ 1,8 milhão em 32 processos. O Observatório ainda analisou a progressão das nomeações dos cargos comissionados. O último quadrimestre do ano trouxe os dois meses em que a prefeitura operou com a menor quantidade de CCs de 2021, registrando 137 deles em novembro e 138 em dezembro. Janeiro, por outro lado, foi o mês com mais CCs: 167.
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Em relação aos dados do poder Legislativo de Bento Gonçalves, o órgão observou que a economicidade gerada pelas três licitações realizadas pelo Parlamento foi de 4%. O valor inicialmente licitado em R$ 135,5 mil foi homologado em R$ 130,4 mil. Entretanto, todas as sete empresas participantes dos processos eram de fora do município. A Câmara de Vereadores também realizou, segundo o acompanhamento do OSB-BG, seis compras por processo de dispensa de licitação entre setembro e dezembro do ano passado, totalizando R$ 23,4 mil.
A atividade parlamentar foi outro ponto observado pelo órgão. Em todo ano de 2021, o OSB-BG mostrou que entre as matérias mais apresentadas pelos vereadores estiveram as indicações, com 1.149. O segundo posto foi para os pedidos de informações, com 163 encaminhamentos, seguido pelos projetos de lei ordinária, cujo total fechou em 140.
