Prestação de contas ocorreu na manhã desta quinta-feira no plenário da Câmara Municipal à imprensa
Inéditos R$ 7.115.336,00 é o valor que a Câmara Municipal de Caxias do Sul devolverá ao Executivo, como sobra de caixa de 2012. O anúncio aconteceu na prestação de contas anual, do Legislativo caxiense para a imprensa e a comunidade local, no plenário da Casa na manhã desta quinta-feira. Em 2011, a devolução contabilizou R$ 4,5 milhões.
O diretor-geral, Daiton Fonseca, explicou que, neste ano, o Legislativo contou com uma receita de R$ 26,4 milhões ante R$ 20,071 milhões de 2011. A execução do orçamento da Câmara se dá por meio de repasses mensais do Executivo. Para 2013, o Parlamento terá direito a R$ 31 milhões. Ele disse que, dos R$ 7,1 milhões, R$ 741.659,16 se referem à dispensa de receber o último duodécimo do ano. Acrescentou que os valores poderão ser corrigidos até o final de 2012, tendo em vista os compromissos financeiros de dezembro.
Fonseca atentou que está concluído o processo de adequação das instalações do prédio, que receberá os 23 vereadores eleitos para a 16ª legislatura (2013-2016). No momento, são 17 parlamentares. Porém, com mais de 440 mil habitantes, conforme a legislação em vigor, Caxias passou a ter direito aos 23 parlamentares.
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Entre outras melhorias, no total de cerca de R$ 1,8 milhão, o prédio conta com um anexo, onde estão os novos gabinetes, além de cercamento, ampliação do estacionamento e do estúdio da TV Câmara (canal 16). Outras ações incluíram o serviço de informações ao cidadão, a modernização dos equipamentos de informática e do centro de processamento de dados. O painel eletrônico ganhou mais funções. Em fevereiro passado, houve o lançamento do livro Palavra e Poder: 120 anos do Poder Legislativo em Caxias do Sul.
O balanço quantitativo dos trabalhos de 2012 apontou 132 sessões ordinárias, 31 solenes, 13 homenagens, 13 tribunas livres, 15 audiências públicas, 26 reuniões de comissões abertas ao público e outros 197 encontros de comissões internos. A Casa acolheu 245 projetos, divididos em: projetos de lei (192), de lei complementar (25), de decreto (17), de resolução (oito) e de emenda à Lei Orgânica do Município (três).
Confira audio com Daiton Fonseca.
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