Justiça

Ouvidoria da Mulher no Judiciário Gaúcho é instalada

Créditos: Eduardo Nichele
Créditos: Eduardo Nichele

As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher no Judiciário Gaúcho, cuja instalação oficial ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/3), em cerimônia ocorrida no Palácio da Justiça, sendo também alusiva às comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta data. A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em seu pronunciamento, enfatizou que a Ouvidoria irá receber sugestões para o aprimoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher exercida pelo Poder Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência os direitos a ela conferidos pela Lei.

“Nosso reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do TJRS, que é um importante elo entre o Judiciário e a sociedade nesta data tão importante na qual comemoramos o Dia do Ouvidor”, disse ela, acrescentando que a “Ouvidoria da Mulher será mais uma conquista expressiva da Justiça do Rio Grande do Sul, lutando pelo direitos das mulheres que necessitam do apoio do Poder Judiciário’, afirmou.

O Ouvidor do Tribunal de Justiça, Desembargador Altair de Lemos Junior, em seu pronunciamento, também destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria no atendimento das demandas encaminhadas pela população. “Cada vez mais a Ouvidoria vem demonstrando a sua atuação no auxílio das pessoas que procuram os nossos serviços”, afirmou o magistrado, acrescentando que “a Ouvidoria tem como missão colaborar para a ampliação do acesso aos serviços judiciários, promovendo a transparência, o planejamento e a excelência na gestão administrativa”.

Durante o evento, a Presidente Iris empossou a Juíza de Direito Jane Maria Köhler Vidal como Ouvidora da Mulher, para o mandato de 2 anos. A Juíza Jane destacou que “a importância da Ouvidoria não é apenas ser mais um canal de comunicação para as mulheres necessitadas de orientação, mas também significa uma transformação institucional e uma aproximação do Judiciário Gaúcho com os integrantes da comunidade”. Já a Ouvidora Nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora Federal Tânia Regina Silva Reckziegel, disse que “hoje o TJ do Rio Grande do Sul dá um passo importante no auxilio ao combate à violência contra a mulher com a criação da Ouvidoria da Mulher , formando um espaço fundamental para este assunto tão expressivo na sociedade”, lembrando que “o CNJ também criou a sua Ouvidoria em 8 de março para auxiliar na luta contra este um problema grave existente na sociedade, no caso a violência doméstica”.