Procon fiscaliza aplicação de reajuste dos combustíveis em Caxias do Sul

O Procon Caxias do Sul realizou, nesta sexta (11), fiscalização nos postos de combustíveis para apurar de que forma foi feito o repasse do reajuste, anunciado na quinta pela Petrobras, para os preços finais aos consumidores. O objetivo foi verificar se houve antecipação na aplicação dos índices de aumento.

De acordo com Jair Zauza, coordenador do Procon de Caxias do Sul, não havia motivo para reajustar preços na quinta, pois os postos ainda tinham em estoque combustíveis adquiridos a valores menores. Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. “Caso tenha havido antecipação, estará configurado aumento desproporcional do preço em prejuízo ao consumidor. Estão, portanto, se aproveitando da vulnerabilidade dos consumidores para aumentar a margem de lucro, que pode ser considerada como prática abusiva e especulativa”, alertou.

Em caso de descumprimento da notificação, a empresa poderá incorrer no crime de desobediência preconizado no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a lei federal n. 9.478, de 1997, o mercado de combustíveis é livre, não sendo regulamentado, nem sujeito a controle governamental.