A prefeitura de Vacaria, decretou na manhã desta sexta-feira (11), o uso facultativo de máscara em ambientes abertos. O documento foi assinado pelo prefeito Amadeu de Almeida Boeira (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Município. A vigência é imediata à publicação.
O documento descreve os locais onde será permitido circular sem a proteção como: praças, calçadas, ruas, parques, desde que seja respeitado o distanciamento de um metro entre as pessoas. Ainda, determina a obrigatoriedade do uso em ambientes internos, como prédios privados e públicos. E informa que a flexibilização não se aplica a pessoas que estiverem com sintomas gripais, as quais deverão obrigatoriamente estar usando máscara.
O decreto de Vacaria contraria determinação estadual vigente, que obriga a utilização do item, em conformidade com a Lei Federal 13.979, de 2020.
Notícias Relacionadas
NOVAS REGRAS
Governo autoriza multa de até R$ 50 mil por rebate praticado por empresas de vale-refeição
Em caso de reincidência, o valor das multas será aplicado em dobro e acarretará o cancelamento do registro das facilitadoras e beneficiárias
INSCRIÇÕES ABERTAS
Escola Pública de Música de Farroupilha abre inscrições para o ano de 2025
Ao todo, são 190 vagas disponíveis
Confira o decreto na íntegra:
https://www.vacaria.rs.gov.br/docs/20220311_134801_decretomascaras.pdf
