A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará, em 10 de fevereiro, o atendimento ao público presencial nas cidades em situação de “Alerta” para covid-19 no Sistema 3As. Perícias e leilões presenciais também poderão funcionar nessas localidades.
Hoje, as unidades judiciárias atendem apenas por telefone, e-mail e balcão virtual nos municípios com Alerta ou Ação, sendo o trabalho realizado remotamente por magistrados e servidores. Conforme a Portaria Conjunta nº 318/2022, publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) nesta quinta-feira (3), o atendimento presencial, as perícias e os leilões só serão suspensos caso a cidade entre em situação de Ação no Sistema 3As. Essa mudança de critério levou em conta o avanço da vacinação e o atual estágio da pandemia no Estado, que, apesar do expressivo aumento de casos de infecção, não tem causado superlotação de hospitais ou comprometido o funcionamento do sistema público de saúde.
A retomada da realização de audiências presenciais ou mistas será determinada oportunamente pela Presidência do TRT-RS, com base nos dados técnicos da evolução da pandemia no Rio Grande do Sul.
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Os contatos das unidades estão em destaque na página inicial do TRT-RS. Fora do horário padrão de atendimento, funciona o Plantão Judiciário, para medidas urgentes.
*Fonte TRT-RS
