As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul retornam nesta terça-feira, dia 1 de fevereiro, a partir das 8h30min. Por prevenção à covid-19, neste 2022, elas permanecem na modalidade híbrida (presencial e remota), e com limite de participação do público no plenário. As homenagens, as sessões solenes, as reuniões e as audiências públicas também serão retomadas. Na abertura do Ano Legislativo, a Lei Orgânica prevê a presença do chefe do Executivo para que preste contas de ações e sinalize o que pretende fazer pela cidade e pelos cidadãos nos próximos meses. O prefeito Adilo Didomenico/PSDB já confirmou que comparecerá à Câmara para deixar sua mensagem aos vereadores e à comunidade.
Atual presidente do Legislativo, a vereadora Denise Pessôa lembra que como inúmeras empresas, entidades e instituições, durante a pandemia, o Legislativo caxiense adotou modelos híbridos de trabalho, mesclando recursos digitais com presenciais. “Ficamos até outubro de 2021 sem poder acolher a população em maior número durante sessões, solenes, audiências e reuniões abertas. Com a vacinação em amplitude, a Casa começou a retomar as ações com público, mas em número restrito, conforme recomendação de autoridades sanitárias e decretos”, destacou. A Parlamentar lembra que a vida legislativa depende do pulsar da comunidade, seja recebendo demandas, protocolando propostas que resultam em novas leis, ou dando voz e vez aos cidadãos e cidadãs que precisam ser ouvidos com atenção.
Nas sessões ordinárias são votados os projetos de lei, tanto de autoria dos vereadores quanto do poder Executivo, além de moções, requerimentos, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, entre outras propostas. Diferentemente das sessões representativas, que estabelece a presença de um representante de cada bancada e da Mesa Diretora, esta modalidade requer a participação de todos os vereadores.
Compõem a estrutura de cada sessão ordinária os seguintes espaços: pequeno expediente, dedicado a votos de congratulação, louvor e de pesar; grande expediente, voltado à manifestação de vereadores (10 minutos cada), escolhidos a partir de sorteio; ordem do dia, espaço onde são votados e debatidos projetos, requerimentos e moções; e o pequeno expediente, reservado para a fala dos vereadores, por cinco minutos, mediante a inscrição no início da sessão.
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Ainda precisam passar pelas sessões ordinárias as propostas que visam homenagear alguém ou algum órgão importante de Caxias do Sul, como as que concedem título de Cidadão Emérito e Cidadão Caxiense; medalhas Honeyde Bertussi, Percy Vargas de Abreu e Lima, e Zumbi dos Palmares; Troféu Mulher Cidadã e Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil.
Também integram a sessão ordinária os espaços de Acordo de Líderes de Bancada, que abrem cinco minutos para entidades, associações e organizações apresentarem temas e demandas da comunidade. Nesse mesmo sentido, há, ainda, a Tribuna Livre, que ocorre quinzenalmente, por 20 minutos.
Nas sessões das quartas-feiras, não existe a ordem do dia. Nesse caso, a plenária é dedicada ao grande expediente, a homenagens e a Tribunas Livres.
A população pode acompanhar as sessões pelas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook) ou presencialmente, respeitando o distanciamento social e a limitação de até 55 pessoas no plenário, contando os 23 vereadores.
