Moradores do Loteamento Vitória, em Caxias do Sul, que estão em processo de regularização fundiária estavam com algumas dúvidas e houve boatos de que as pessoas seriam expulsas de suas moradias. Além disso, surgiu uma informação de que uma parcela da população receberia a regularização de forma gratuita, já outra teria que pagar um valor para um escritório de advocacia.
Para esclarecer esses desentendimentos uma equipe da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, estiveram no loteamento, na noite desta quarta-feira (12) e conversaram com cerca de 180 moradores. O secretário João Uez participou na manhã desta quinta, na programação da Rádio Viva, para reafirmar os assuntos debatidos durante a noite.
Uez comentou que o Loteamento Vitória já está regularizado perante a Prefeitura, com o processo em análise no cartório. Cada lote foi aberto um processo administrativo para ser analisado caso a caso. Dos 392 lotes que foram titulados, 100 já estão liberados e a população já recebeu os carnês de IPTU.
Outros 54 estão em processo de liberação, e nesta segunda fase do processo vão receber a regularização. Os demais moradores, ainda tem que entregar documentos para complementar os dados. Por exemplo, segundo o secretário, há casos em que os moradores tem que entregar certidão de óbito, ou o casal seria nomeado como proprietário e agora houve a separação e por isso, precisam da averbação do divórcio para o lote ser colocado em um nome só.
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Ainda, algumas pessoas questionaram sobre as moradias que estão em terreno com riscos. Essas pessoas serão transferidas, em momento oportuno, para outros locais seguros, construídos pela prefeitura. Todos de forma gratuita. Assim como, serão realocados os moradores que tem casa construída, em locais, onde a prefeitura projeta abertura de vias públicas para ligar o Loteamento Vitória ao São Victor Cohab. João Uez esclareceu que em ambos os casos, os proprietários já foram informados das situações e concordaram com as saídas das áreas.
O processo de regularização foi dividido em 4 fases, atualmente está entrando na 2ª. Serão deixados para as últimas fases de regularização aqueles lotes que tem problemas extras. O secretário cita um lote que está em processo judicial, esse precisará ser analisado com mais cautela pelos técnicos, demorando assim mais tempo.
João Uez disponibilizou o telefone celular (54) 9.9604-4438 para que os moradores tirem dúvidas. Para a identificação o proprietário deve informar o número que tem na placa laranja instalada pela secretaria na casa onde mora.
