Recentemente, a reportagem do grupo RSCOM expôs que a obra anexa ao Shopping Bento, realizada na Travessa Piauí, em Bento Gonçalves, não apresentava identificação obrigatória em suas dependências.
A nova construção está ocorrendo em uma área de uso comum do empreendimento de corpo inteiro que tem 3 condomínios proprietários: condomínio Shopping Center Bento Gonçalves, composto pelas lojas; condomínio Long Island Residence Club, composto pelos apartamentos; e o condomínio Wall Street Business Center, composto pelas salas comercias (prédio dos fundos).
A área de estacionamento está dividida entre os 3 condomínios. Os 2 primeiros subsolos são do Shopping Bento e foi transformada em área de uso comum e locada à AllPark.
O projeto, que foi pensado como investimento ao empreendimento local, será, segundo o administrador do condomínio Shopping Center Bento Gonçalves, um espaço para uma unidade das Lojas Americanas. Porém, a mesma tem causado desconforto na vizinhança por conta da forma como os trabalhos têm sido conduzidos.
Ao averiguar a situação, a equipe de jornalismo entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bento Gonçalves para descobrir quem seria o responsável técnico pela obra. Na ocasião, a resposta foi que “(…) informações sobre a obra tens que solicitar ao empreendedor”. A questão que causou entrave para buscar tal informação é que não havia placa de identificação em nenhum ponto da obra.
Para obter a informação de quem seria o engenheiro responsável, a reportagem entrou em contato com o administrador do condomínio Shopping Center Bento Gonçalves, Jones da Silva. O nome do responsável por desenvolver o projeto estrutural e de execução foi informado e, em conversa com o engenheiro, este informou que a arquiteta encaminhou o projeto ao IPURB e foi liberado para prosseguir.
Identificação
Quando, no último dia 16 de dezembro, foi publicada uma reportagem demonstrando que não havia uma placa de identificação da construção local, esta questão, segundo outro material publicado no Portal Leouve, caracteriza um erro na hora de executar uma obra.
Segundo a Diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), de Bento Gonçalves, a arquiteta Melissa Bertoletti Gauer “É preciso verificar inicialmente se a obra tem uma placa de identificação, que devem ser mantidas no local desde o início até o término da obra e conter o nome do responsável técnico e suas credenciais, o número do alvará emitido pela prefeitura e o termo de responsabilidade técnica (TRT) na execução de obras e na prestação de serviços de técnicos industriais”.
Por conta disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) foi acionado para averiguar a situação. O técnico, ao saber da questão, foi até o local para verificar se realmente havia placa de identificação. Lá, o funcionário do órgão pôde confirmar que a construção não está identificada como obra regular. Por conta disso, não se sabe se a construção está autorizada, visto que não há sinalização legal.
Ao deslocar-se até o terreno da construção, o funcionário deu um prazo de dez dias para administração do Shopping apresentar os documentos e corrigir a questão da placa. Até a última segunda-feira (27), nenhum ofício havia sido entregue ao CREA-RS, sendo que a validade da exigência se estende até o próximo dia 04 de janeiro, segundo o fiscal. Nesta sexta-feira (31), a equipe de reportagem tentou obter uma atualização da situação, porém não conseguiu contato com o CREA-RS.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), através de seu canal telefônico de denúncias, foi questionado sobre a situação. A ligação gerou o protocolo 13832/2021.
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Desconforto na vizinhança
A vizinhança, residente da Travessa Piauí, sentiu-se desconfortável com a forma como a obra tem ocorrido. Alguns moradores afirmam que a construção fere o plano diretor urbanístico da cidade. O aspecto mais importante é o da legalidade da obra que não é reforma, e sim, aumento da área construída em área de uso comum. Para tanto, é preciso mergulhar no Plano Diretor e confrontar a nova construção com os índices de aproveitamento e de recuo, dados esses que o IPURB deverá responder responder se houve convenção dos três condomínios autorizando a obra.
Contudo, um fato deixou os moradores locais bastante incomodados. Na segunda metade do mês de novembro, a Travessa Piauí ficou interrompida por dias para realização de parte dos trabalhos. Na ocasião, não era possível circular com veículos para entrar ou sair da rua durante o dia.
Nas casas que ali existem, residem idosos que, caso precisassem de cuidados médicos urgentes, não poderiam sair e nem solicitar a entrada de uma ambulância, uma vez que a via ficou totalmente interditada.
No dia 22 de novembro, já havia equipes trabalhando no local e interditando a travessa por completo.
Os moradores relataram que, além de terem sido pegos de surpresa, pois sequer foram avisados dos trabalhos, agentes de trânsito estiveram no local e presenciaram o trabalho irregular. Porém, nada foi feito pelos Departamentos da Prefeitura de Bento Gonçalves.
Os responsáveis pela obra fizeram a solicitação para bloqueio
da rua junto da prefeitura municipal, após ao fato ocorrido. Tal autorização estendia-se dos dias 16 a 19 de dezembro. O fato é que, no documento, estava escrito que o trabalho deveria ter espaço suficiente para permitir a entrada de veículos de emergência, bem como o ir e vir dos moradores locais, ponto este que não foi respeitado.
O shopping já foi polêmico em 1993
Inaugurado há mais de duas décadas, em maio de 2001, o Shopping Center Bento Gonçalves foi um marco para região central da cidade. Embora fosse um sinal de investimento e crescimento da cidade, sua construção esteve cercada de polêmicas, tanto é que, em 1993, a obra foi embargada pela justiça local por conta de problemas no transporte de material através da própria Travessa Piauí.
Conforme reportagem publicada na época:
Atualmente, o Shopping Bento conta com 71 lojas distribuídas em 3 andares, contando com cinema, praça de alimentação, supermercado e outros negócios. Agora, o mall prepara-se para receber novos empreendimentos no futuro.
