Pelo menos 75 servidores da Receita Federal pediram exoneração dos cargos no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (22). A informação foi confirmada ao g1 pela delegacia regional de Porto Alegre do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). As exonerações ocorrem em todo o país após a aprovação do orçamento 2022, que prevê a diminuição do orçamento para a Receita Federal.
Entre os servidores que pediram a exoneração no RS estão delegados, chefes de divisão, chefes de equipes e substitutos e servidores da fiscalização e gestão de crédito tributário. As baixas acontecem em diversas cidades do estado como Santa Maria, Porto Alegre, Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Pelotas, Caxias do Sul, Rio Grande, Uruguaiana, entre outras.
A Receita Federal informou que os serviços à população não serão prejudicados “pois não são feitos pelos delegados e sim por outros servidores”.
Na carta enviado ao superintendente adjunto da Receita no RS, os servidores destacam que “tal solicitação surge em apoio às diversas ações de mesma natureza que estão ocorrendo nas demais regiões fiscais do país, no âmbito da Receita Federal do Brasil e visa fortalecer o contingente de Auditores Fiscais e Analistas Tributários que, cientes de suas responsabilidades e da complexidade de suas atribuições, assim como dos crescentes resultados positivos decorrentes da dedicação e qualidade do trabalho realizado em suas equipes e delegacias, ficam cada vez mais perplexos com o descaso do Governo Federal”.
A carta segue destacando que “o descaso se estende, inclusive, a questões remuneratórias, como fica evidente pela demora na regulamentação do bônus de eficiência, pendente há 5 anos, revelando desprestígio institucional incompatível com a importância da Receita Federal do Brasil”.
Servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Acre também pediram exoneração. Segundo o Sindifisco, trata-se de um movimento nacional, e a estimativa é a de que 324 servidores de todo o país já entregaram seus cargos até a última atualização desta reportagem.
O documento afirma ainda que o corte no orçamento da Receita para 2022 é equivalente ao valor que foi destinado ao pagamento do aumento para carreiras Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O orçamento aprovado prevê um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. De acordo com o Ministério da Economia, o aumento salarial para a categoria se deve a uma “decisão do presidente da República”.
